Eduardo Valverde

Despenaliza a interrupção voluntária da gravidez, nas condições estabelecidas neste lei e dá outras providências

Apresentado em 21/10/2004 · Arquivada

Regula o Inciso XXVII, Art. 7º, da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da modernização e determina outras providências.

Apresentado em 21/10/2004 · Arquivada

Institui a profissão de trabalhadores da sexualidade e dá outras providências.

Apresentado em 07/10/2004 · Arquivada

Institui o Estatuto da Produção Agro-Silvo-Animal e Florestal na pequena e média propriedade e posse rural familiar e dá outras providências

Apresentado em 18/08/2004 · Arquivada

Inclui o Parágrafo § 4º ao Artigo 4º da Lei Complementar nº 26 de 11 de setembro de 1975.

Apresentado em 07/07/2004 · Tramitando em Conjunto

Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

Apresentado em 07/07/2004 · Arquivada

Inclui o parágrafo 3º, no art. 1º e o parágrafo 2º, no art. 18 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 23/06/2004 · Arquivada

Modifica o art. 6º e § único da Lei nº 10.101 de 20 de dezembro de 2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral e altera os artigos 1º e 9º da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 .

Apresentado em 23/06/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, preferência sexual e dá outras providências.

Apresentado em 09/06/2004 · Arquivada

Inclui o Parágrafo 4º ao Artigo 4º da Lei Complementar nº 26 de 11 de setembro de 1975.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Inclui o inciso XI no artigo 5º, estabelecendo cotas nas Universidades Públicas e altera a redação do parágrafo único do artigo 56 da Lei nº 9.394, de 1996 e dá outras providências.

Apresentado em 18/05/2004 · Arquivada

Modifica o parágrafo 2º , do artigo 48 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2004 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, alterando o art. 21 e incluindo o art. 21-A.

Apresentado em 27/04/2004 · Arquivada

Institui a Superintendência de Previdência Privada - SUPREV, dispõe sobre as instituições de previdência privada aberta e fechada e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Inclui o inciso IV no art. 58 da Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Altera a redação dos parágrafos 1º e 6º e acrescenta os parágrafos 9º e 10º ao art. 77 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre as instituições de seguro, resseguro e capitalização, e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre as instituições financeiras e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Inclui os artigos e os parágrafos abaixo, onde couber, na Lei nº 5.859 de 11 de dezembro de 1972, renomeando os demais artigos.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Altera o art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2004 · Aguardando Definição Encaminhamento

Dispõe sobre as instituições financeiras públicas e as cooperativas de crédito, e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a profissão de taxista e dá outras providências.

Apresentado em 30/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre as instituições de seguro, resseguro e capitalização, e dá outras providências.

Apresentado em 25/03/2004

Institui a Superintendência de Previdência Privada - SUPREV, dispõe sobre as instituições de previdência privada aberta e fechada e dá outras providências.

Apresentado em 25/03/2004

Dispõe sobre as instituições financeiras e dá outras providências.

Apresentado em 25/03/2004

Acrescenta os Incisos X e XI no art. 1º da Lei Ordinária nº 8.313, de 1991.

Apresentado em 25/03/2004 · Arquivada

Cria a Superintendência de Previdência Privada - SUPREV, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2004

Dispõe sobre o Conselho Financeiro Nacional e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre as instituições de mercado de capitais, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2004 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2004 · Arquivada

Altera o art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Altera o art. 455 da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Altera o Artigo 13 da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Inclui o parágrafo terceiro no artigo segundo da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Acrescenta o art. 455-A na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Altera o art. 15 da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e dá outras providências.

Apresentado em 12/02/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Apresentado em 12/02/2004 · Arquivada

Altera o artigo 1º da lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providências.

Apresentado em 27/01/2004 · Arquivada

Altera o artigo 5º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providências

Apresentado em 27/01/2004 · Arquivada

Altera o artigo 3º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providências

Apresentado em 27/01/2004 · Arquivada

Acrescenta os artigos 6º E e 6º F na Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providências.

Apresentado em 27/01/2004 · Arquivada

Institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Estabelece normas gerais para as Agências Reguladoras de Serviços Públicos e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2003 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.760/2003

Dispõe sobre o crime de tortura e dá outras providências

Apresentado em 24/09/2003 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, dando-lhe a redação a seguir.

Apresentado em 16/09/2003 · Arquivada

Regulamenta a assistência judiciária internacional em matéria penal, a ser prestada ou requerida por autoridades brasileiras, nos casos de investigação, instrução processual e julgamento de delitos, nas hipóteses em que especifica, e estabelece mecanismos de prevenção e bloqueio de operações suspeitas de lavagem de dinheiro.

Apresentado em 16/09/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

Apresentado em 23/04/2003 · Arquivada