PLP 140/2004
Dispõe sobre as instituições de mercado de capitais, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal de 1988.
- Autor
- Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 17/03/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/03/2004
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/03/2004
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, Constituição Federal, Sistema Financeiro Nacional, definição, serviço, atividade, mercado de capitais, ações, debêntures, bônus, subscrição, certificado, depósito, título, participação, entidade, composição, sistema, distribuição, valor mobiliário, sociedade corretora, sociedade distribuidora, banco múltiplo, carteira de investimento, fundo de investimento, bolsa de valores, bolsa de mercadoria, custódia, liquidação, compensação, ativo financeiro, mercado de balcão, garantia, autonomia administrativa, autonomia financeira, supervisão, Comissão de Valores Mobiliários. Partido do autor: esquerda.