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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PLP 164/2004

Dispõe sobre as instituições financeiras e dá outras providências.

Inclui as obrigações e atividades das instituições financeiras, os critérios para a nomeação de dirigentes e o papel de fiscalização do Banco Central; criando o Sistema de Garantia de Depósitos e Aplicações que será composto pelo Fundo de Garantia de Depósitos (FGD); regulamentando o artigo 192 da Constituição Federal de 1988.

Autor
Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
Apresentado em
13/04/2004
Situação oficial
Arquivada
Temas
Economia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 13/04/2004

    Eduardo Valverde (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: _ Regulamentação, Constituição Federal, (1988), Sistema Financeiro Nacional, competência privativa, instituição financeira, banco, intermediação, mercado financeiro, mercado de capitais, operação financeira, valor mobiliário, compra e venda, título, custódia, administração, ativo financeiro, cartão de crédito, empréstimo, arrendamento mercantil, reservas bancárias, Banco Central do Brasil (Bacen), Poder Executivo, autorização, funcionamento, banco, empresa estrangeira, seguradora, resseguro, previdência privada, capitalização, participação, estrangeiro, sócio controlador, capital social, requisito, nomeação, dirigente, demonstração financeira. _ Criação, Sistema, Garantia, Depósito Bancário, Aplicação Financeira, proteção, economia popular, segurança, correntista, investidor, instituição financeira, valor, limite máximo, créditos, composição, Fundos de Garantia, Depósito, seguros, criação, bancos, associações, fiscalização,Banco Central do Brasil (Bacen),ocorrência, decretação, intervenção, liquidação judicial, falência, reconhecimento, insolvência, definição, Conselho Financeiro Nacional, contribuição, caráter obrigatório. Partido do autor: esquerda.