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7.891 votações encontradas

  1. 15 out. 2026

  2. 14 out. 2026

    14 out. 2026 · SenadoAprovada

    PEC 221/2019

    2º turno

    Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

    75 Sim×1 Não

    • Esq.9×0
    • C.-esq.8×0
    • Centro9×0
    • C.-dir.19×0
    • Dir.29×1
    • S/ part.1×0
    14 out. 2026 · SenadoAprovada

    PEC 221/2019

    1º turno

    Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

    75 Sim×1 Não

    • Esq.9×0
    • C.-esq.8×0
    • Centro9×0
    • C.-dir.19×0
    • Dir.29×1
    • S/ part.1×0
    14 out. 2026 · CâmaraRejeitada

    PLP 281/2019

    Emenda

    Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

    252 Sim×176 Não

    • Esq.0×83
    • C.-esq.2×29
    • Centro27×5
    • C.-dir.52×11
    • Dir.171×48
    14 out. 2026 · CâmaraAprovada

    PLP 186/2026

    Emenda

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

    461 Sim×4 Não

    • Esq.86×0
    • C.-esq.32×0
    • Centro34×0
    • C.-dir.65×2
    • Dir.244×2
    14 out. 2026 · CâmaraRejeitada

    PLP 186/2026

    Requerimento

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

    11 Sim×387 Não

    • Esq.0×70
    • C.-esq.0×32
    • Centro0×31
    • C.-dir.3×51
    • Dir.8×203
  3. 3 set. 2026

  4. 2 set. 2026

  5. 1 set. 2026

  6. 12 ago. 2026

    12 ago. 2026 · SenadoAprovada

    PLP 114/2026

    Destaque

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.

    43 Sim×20 Não

    • Esq.9×0
    • C.-esq.7×0
    • Centro7×0
    • C.-dir.12×3
    • Dir.8×17
    12 ago. 2026 · CâmaraAprovada

    PLP 230/2025

    Substitutivo

    Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.

    333 Sim×91 Não

    • Esq.23×54
    • C.-esq.19×9
    • Centro28×2
    • C.-dir.58×4
    • Dir.205×22
    12 ago. 2026 · SenadoAprovada

    PLP 114/2026

    Texto-base

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.

    61 Sim×2 Não

    • Esq.9×0
    • C.-esq.6×0
    • Centro6×0
    • C.-dir.15×1
    • Dir.25×1
    12 ago. 2026 · CâmaraAprovada

    PLP 80/2026

    Substitutivo

    Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.

    327 Sim×26 Não

    • Esq.50×13
    • C.-esq.24×0
    • Centro19×0
    • C.-dir.52×1
    • Dir.182×12
    12 ago. 2026 · SenadoAprovada

    PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)

    Substitutivo

    Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

    69 Sim×0 Não

    • Esq.9×0
    • C.-esq.7×0
    • Centro7×0
    • C.-dir.17×0
    • Dir.29×0
    12 ago. 2026 · CâmaraRejeitada

    PLP 114/2026

    Emenda

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    105 Sim×233 Não

    • Esq.0×65
    • C.-esq.1×23
    • Centro3×23
    • C.-dir.6×41
    • Dir.95×81
    12 ago. 2026 · CâmaraRejeitada

    PLP 114/2026

    Emenda

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    108 Sim×275 Não · 1 abst.

    • Esq.0×69
    • C.-esq.0×26
    • Centro6×22
    • C.-dir.5×51
    • Dir.97×107
    12 ago. 2026 · CâmaraAprovada

    PLP 114/2026

    Substitutivo

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    318 Sim×113 Não · 1 abst.

    • Esq.67×12
    • C.-esq.30×0
    • Centro31×2
    • C.-dir.60×3
    • Dir.130×96
  7. 15 jul. 2026

  8. 14 jul. 2026

    14 jul. 2026 · SenadoAprovada

    PEC 14/2021

    2º turno

    Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.

    73 Sim×1 Não · 1 abst.

    • Esq.8×0
    • C.-esq.9×0
    • Centro9×0
    • C.-dir.18×0
    • Dir.29×1
    14 jul. 2026 · CâmaraRejeitada

    PL 3085/2026

    Emenda

    Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

    134 Sim×285 Não · 2 abst.

    • Esq.80×0
    • C.-esq.29×2
    • Centro4×25
    • C.-dir.10×51
    • Dir.11×207
    14 jul. 2026 · SenadoAprovada

    PEC 14/2021

    Parecer · 1º turno

    Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.

    73 Sim×1 Não · 1 abst.

    • Esq.8×0
    • C.-esq.9×0
    • Centro9×0
    • C.-dir.17×0
    • Dir.30×1
    14 jul. 2026 · CâmaraAprovada

    PDL 171/2026

    Requerimento

    Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso.

    276 Sim×139 Não · 1 abst.

    • Esq.0×79
    • C.-esq.1×29
    • Centro22×2
    • C.-dir.53×8
    • Dir.200×21
  9. 7 jul. 2026

  10. 2 jul. 2026

  11. 1 jul. 2026