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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PLP 118/2003

Institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.666, de 1993.

Autor
Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
Apresentado em
11/12/2003
Situação oficial
Arquivada
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/12/2003

    Eduardo Valverde (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Lei Orgânica da Autonomia Universitária, definição, universidade, centro de estudo, transmissão, difusão, cultura, ciências, tecnologia, pesquisa, integração, sociedade, concessão, funcionamento, universidade particular, exigência, lei federal, criação, universidade pública, autarquia, autonomia didática, atividade científica, autonomia administrativa, autonomia financeira, natureza patrimonial, curso superior, composição, sistema, instituição de ensino superior, Conselho Superior, competência, gestão, coordenação, fiscalização, critérios, regime jurídico, contratação, pessoal, corpo docente, serviço técnico, serviços administrativos, plano de carreira, direitos, destinação, recursos financeiros, orçamento, manutenção, expansão, qualidade, educação superior. _ Alteração, Lei das Licitações, dispensa, concorrência pública, aquisição, medicamentos, material hospitalar, equipamento hopitalar, destinação, projeto, pesquisa, ensino, curso superior. Partido do autor: esquerda.