
Nome civil: Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva · 54 anos
Bananômetro
81/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 66% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 92%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 80%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 93%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 24%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 84%das 705 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 595 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.eduardodafonte@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5628
- Gabinete
- Gabinete 628, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
92%
Esteve em 360 de 391 sessões
Votou nas votações
80%
Registrou voto em 906 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 105 projetos apresentados (1%)
Alinhamento com o governo
84%
Em 705 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 547 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 278, EMC 76, RIC 34, PRL 29…).
- PL 1205/2023Virou lei
Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.
Apresentado em 16/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 15027/2024
- PL 5328/2026Em andamento
Institui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, juntamente com a campanha do Setembro Dourado.
Apresentado em 09/09/2026
- PL 5316/2026Em andamento
Altera o ECA Digital para proibir que menores de 14 anos criem ou mantenham contas em redes sociais.
Apresentado em 08/09/2026
- PL 5317/2026Em andamento
Institui a Política Pública do Jogo Responsável, estabelece limites de apostas, disciplina a publicidade de apostas de quota fixa e destina recursos ao tratamento da ludopatia no SUS.
Apresentado em 08/09/2026
- PL 5106/2026Em andamento
Institui alíquota especial de contribuição previdenciária para pessoas diagnosticadas com câncer, diabetes mellitus tipo 1 ou seja mãe, pai ou responsável por pessoa com deficiência ou pessoa com transtorno do espectro autista e prevê formas de compensação.
Apresentado em 18/08/2026
- PL 4809/2026Avançou
Assegura a concessão provisória automática do BPC quando ultrapassado o prazo legal de 45 dias para apreciação do requerimento administrativo.
Apresentado em 29/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 3726/2026Avançou
Prevê a conciliação especializada nas demandas de assistência à saúde.
Apresentado em 15/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PLP 204/2026Avançou
Institui a Política Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos da Mãe Solo.
Apresentado em 09/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 3485/2026Em andamento
Dispõe sobre o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência e do Sistema Único de Segurança Pública.
Apresentado em 06/07/2026
- PDL 765/2026Avançou
Susta os efeitos do ato administrativo da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, que reajustou os preços dos radioisótopos e radiofármacos produzidos pela autarquia.
Apresentado em 03/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 3263/2026Em andamento
Altera o Marco Legal da Primeira Infância para prever a orientação e a capacitação prática de pais ou responsáveis de recém-nascidos, ainda nas maternidades e demais estabelecimentos de saúde em que se realizem partos.
Apresentado em 23/06/2026
- PL 3022/2026Em andamento
Altera a Lei que dispõe sobre os Conselhos de Medicina para prever medidas administrativas em caso de atraso ou inadimplemento remuneratório perante médicos.
Apresentado em 10/06/2026 · Aguardando Parecer
- PL 3023/2026Em andamento
Amplia as hipóteses de movimentação da conta vinculada do FGTS para tratamento de doenças do trabalhador ou de seus familiares.
Apresentado em 10/06/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 2851/2026Em andamento
Altera a Lei dos Planos de Saúde, para limitar a cobrança mensal de coparticipação ou de franquia a 10% (dez por cento) do valor da mensalidade do plano privado de assistência à saúde.
Apresentado em 03/06/2026 · Aguardando Parecer
- PL 2789/2026Em andamento
Altera a Lei dos Planos de Saúde para estabelecer prazos máximos de resposta às solicitações de autorização de cobertura assistencial, disciplinar deveres de transparência e fundamentação das negativas de cobertura e prever mecanismos de responsabilização administrativa das operadoras e de seus controladores, bem como altera o Código Penal, para tipificar o descumprimento injustificado de ordem judicial relacionada à saúde.
Apresentado em 02/06/2026 · Aguardando Parecer
- PL 2593/2026Em andamento
Prevê o aumento de pena quando o homicídio ou a lesão corporal forem praticados contra profissional de saúde, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Apresentado em 26/05/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 2383/2026Em andamento
Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a garantia de regime escolar especial, atividades pedagógicas domiciliares, proteção da frequência escolar e continuidade do processo de aprendizagem de estudantes com deficiência em situações excepcionais que comprometam a acessibilidade, a segurança, a salubridade ou a permanência nas instituições de ensino.
Apresentado em 13/05/2026 · Aguardando Parecer
- PL 2356/2026Em andamento
Aumenta a pena dos crimes de roubo e extorsão praticados contra motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo em serviço
Apresentado em 12/05/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 2354/2026Em andamento
Altera o Código Penal para prever causa de aumento de pena no crime de estupro de vulnerável quando a vítima estiver em situação de dupla vulnerabilidade.
Apresentado em 12/05/2026 · Aguardando Parecer
- PLP 125/2026Arquivado ou rejeitado
Concede redução das alíquotas do IBS e CBS a hospital privado não filantrópico que preste serviços ao SUS.
Apresentado em 05/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)
- PLP 126/2026Avançou
Concede redução das alíquotas do IBS e CBS a hospital privado não filantrópico que preste serviços ao SUS.
Apresentado em 05/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 2194/2026Avançou
Tipifica o crime de injúria contra pessoa com deficiência, por meio de ridicularização, menosprezo ou humilhação motivados por capacitismo.
Apresentado em 05/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 2027/2026Em andamento
Dispõe sobre a distribuição gratuita, pelo SUS, de bomba de insulina e de dispositivos análogos destinados ao tratamento do diabetes, com prioridade para crianças e adolescentes.
Apresentado em 28/04/2026 · Tramitando em Conjunto
- PLP 117/2026Avançou
Prevê a não incidência do ICMS e da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda de tampões higiênicos, absorventes higiênicos internos ou externos, descartáveis ou reutilizáveis, calcinhas absorventes e coletores menstruais.
Apresentado em 28/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 1930/2026Em andamento
Dispõe sobre o dever das concessionárias de serviço público de ressarcir os danos materiais e morais, inclusive lucros cessantes e os danos morais coletivos, decorrentes de falhas na prestação de serviços.
Apresentado em 22/04/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 1870/2026Em andamento
Institui o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade por Feminicídio.
Apresentado em 15/04/2026 · Aguardando Parecer
- PL 1831/2026Em andamento
Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre a responsabilidade das instituições financeiras por fraudes decorrentes da não interrupção de operações atípicas
Apresentado em 14/04/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 1742/2026Em andamento
Prevê a obrigatoriedade de os Municípios implantarem centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar e prevê o financiamento com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Apresentado em 09/04/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 1739/2026Em andamento
Altera o Código Penal para dispor sobre a inaplicabilidade da exclusão de punibilidade em crimes patrimoniais praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Apresentado em 09/04/2026 · Aguardando Parecer
- PL 1651/2026Em andamento
Altera a Lei dos Planos de Saúde para disciplinar o plano “falso coletivo” e prever sanções aplicáveis.
Apresentado em 07/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 1653/2026Em andamento
Dispõe sobre a vinculação de parcela do reajuste anual dos planos privados de assistência à saúde à qualidade do serviço prestado, aferida por indicadores de reclamações dos usuários.
Apresentado em 07/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 1580/2026Em andamento
Altera as normas da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED – de fixação do preço-teto para redução de preços de medicamentos de referência, genéricos e similares
Apresentado em 01/04/2026 · Aguardando Parecer
- PL 1392/2026Em andamento
Amplia a estabilidade provisória da empregada após o término da licença-maternidade.
Apresentado em 25/03/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 1391/2026Em andamento
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para assegurar expressamente a estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de trabalho temporário.
Apresentado em 25/03/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 1370/2026Em andamento
Dispõe sobre a isenção do IRPF incidente sobre a remuneração de professores em efetivo exercício da docência e estabelece medidas de compensação da renúncia fiscal.
Apresentado em 24/03/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 1325/2026Em andamento
Altera a Lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a adoção de medidas de proteção física em pontes, viadutos e demais obras de arte especiais situadas em rodovias.
Apresentado em 23/03/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 1324/2026Em andamento
Altera a Lei Maria da Penha para estabelecer requisito de identificação visual dos dispositivos de monitoração eletrônica utilizados por agressores submetidos a medidas protetivas de urgência.
Apresentado em 23/03/2026
- PL 1326/2026Em andamento
Dispõe sobre padrões mínimos de atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como diretrizes para o funcionamento e a expansão das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - DEAM
Apresentado em 23/03/2026 · Aguardando Parecer
- PL 1190/2026Em andamento
Altera a Lei dos Planos de Saúde para vedar às operadoras de planos privados de assistência à saúde a imposição de limites ao número de sessões ou à carga horária semanal de terapias multidisciplinares prescritas pelo profissional assistente.
Apresentado em 16/03/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 1140/2026Em andamento
Proíbe o acesso ao ambiente de bloco cirúrgico portando telefones celulares, smartphones, tablets, smartwatches, e quaisquer outros dispositivos eletrônicos de comunicação, para reduzir o risco de infecção hospitalar.
Apresentado em 12/03/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 1113/2026Em andamento
Altera o ECA Digital para vedar o emprego de práticas de design viciante em serviços digitais acessíveis a crianças e adolescentes.
Apresentado em 11/03/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 1079/2026Em andamento
Institui a Política Pública de Saúde Digital – PPSD, reconhece a saúde digital como dimensão do direito fundamental à saúde e estabelece objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos e competências para a integração e o uso estratégico da informação e das tecnologias digitais no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Apresentado em 10/03/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 1040/2026Em andamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de monitoração eletrônica do agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para fins de efetividade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha
Apresentado em 09/03/2026
- PLP 46/2026Avançou
Dispõe sobre a aposentadoria especial de vigilantes armados que exercem atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Apresentado em 05/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 782/2026Arquivado ou rejeitado
Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes.
Apresentado em 25/02/2026 · Aguardando Parecer
- PL 645/2026Em andamento
Altera o Código Penal para explicitar que o crime de estupro de vulnerável se configura independentemente do consentimento da vítima, de eventual experiência sexual prévia, da proximidade de idade entre os envolvidos ou da existência de relação afetiva.
Apresentado em 22/02/2026
- PL 616/2026Avançou
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a função de Profissional de Enfermagem Navegador.
Apresentado em 20/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
- PL 617/2026Em andamento
Estabelece a obrigatoriedade da presença de técnico de enfermagem nos estabelecimentos de ensino integral públicos e privados.
Apresentado em 20/02/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 43/2026Em andamento
Institui a Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero e Prevenção ao Feminicídio.
Apresentado em 02/02/2026 · Aguardando Parecer
- PL 40/2026Em andamento
Altera a Lei Antidrogas para dispor sobre a obrigatoriedade da veiculação de campanhas permanentes de prevenção ao uso de drogas nos meios de comunicação social, inclusive nas redes sociais digitais.
Apresentado em 02/02/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 27/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.