PL 1205/2023
Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.
- Autor
- Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)Direita
- Apresentado em
- 16/03/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/03/2023
Eduardo da Fonte (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15027/2024
Apresentado
Concluída · 16/03/2023
Eduardo da Fonte (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15027/2024
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Declaração, acervo, Jornal, Diário de Pernambuco, Patrimônio cultural, Patrimônio material.· autor de direita