Ronaldo Vasconcellos

Dispõe sobre a criação e regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.

Apresentado em 28/12/2004 · Arquivada

Torna possível às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, manter a qualificação obtida com base em diplomas legais diversos

Apresentado em 07/12/2004 · Arquivada

Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

Apresentado em 19/10/2004 · Arquivada

Altera o art. 11 e acrescenta o art. 21-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, tornando obrigatória a existência de programas desportivos para os presidiários.

Apresentado em 05/10/2004 · Arquivada

Altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor.

Apresentado em 05/10/2004 · Arquivada

Extingue a prisão especial.

Apresentado em 05/10/2004 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.887/2015

Altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.

Apresentado em 05/10/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer a adoção de condutas para abertura e manutenção de contas de depósito, e na contratação de operações e prestação de serviços pelas instituições financeiras.

Apresentado em 15/09/2004 · Arquivada

Altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

Apresentado em 24/08/2004 · Arquivada

Institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental.

Apresentado em 11/08/2004 · Arquivada

Amplia a abrangência, para incluir medicamentos, e estabelece limite de valor para a dedutibilidade de despesas com saúde para efeito de apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas.

Apresentado em 11/08/2004 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação ao percentual mínimo de freqüência exigido para aprovação.

Apresentado em 11/08/2004 · Arquivada

Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à capacitação e ao reaparelhamento dos institutos de criminalística estaduais.

Apresentado em 11/08/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.

Apresentado em 06/07/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o atendimento ao educando, na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio públicos, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Apresentado em 30/06/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de caminhões, ônibus, microônibus e tratores.

Apresentado em 15/06/2004 · Arquivada

Concede dedução das despesas com segurança, na apuração anual da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, observadas as exigências estabelecidas.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano.

Apresentado em 26/05/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.

Apresentado em 26/05/2004 · Arquivada

Dispõe sobre incentivos ao uso do gás natural veicular.

Apresentado em 25/05/2004

Proíbe a criação de novos cursos de TURISMO e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providencias.

Apresentado em 25/05/2004 · Arquivada

Altera a redação do art. 277 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre testes de alcoolemia em condutores.

Apresentado em 18/05/2004 · Arquivada

Institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - nos casos que menciona e dá outras providências

Apresentado em 12/05/2004 · Arquivada

Acresce parágrafo ao art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro dispondo sobre a destinação de multas arrecadadas por infrações de estacionamento.

Apresentado em 04/05/2004 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a substituição do óleo diesel por combustíveis de queima limpa em motores de ignição por compressão e dá outras providências.

Apresentado em 15/04/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Institui opção, para as pessoas jurídicas, entre os regimes de tributação cumulativo e não-cumulativo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da contribuição para financiamento da seguridade social - COFINS e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Determina a não incidência do Imposto de Renda sobre aluguéis de imóveis novos.

Apresentado em 24/03/2004 · Arquivada

Acrescenta alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal.

Apresentado em 17/02/2004 · Arquivada

Acrescenta parágrafo único ao art. 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o pagamento de honorários periciais caso a parte sucumbente seja beneficiária de Justiça Gratuita.

Apresentado em 22/01/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.

Apresentado em 20/01/2004 · Arquivada

Institui a obrigatoriedade de identificação de aparelhos reprodutores de discos compactos, para uso em veículos automotores, e dá outras providências.

Apresentado em 02/12/2003 · Arquivada

Altera a Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, dispondo sobre a visitação pública em parques.

Apresentado em 25/11/2003 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 25/11/2003 · Arquivada

Dispõe da Obrigatoriedade da Fiscalização do Registro das empresas organizadoras de eventos no órgão competente.

Apresentado em 04/11/2003 · Arquivada

Concede benefício fiscal às pessoas físicas e jurídicas que apoiarem, mediante doações, projetos e programas de incentivo à atividade esportiva.

Apresentado em 21/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente.

Apresentado em 08/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o envio de mensagem não solicitada por meio de redes de computadores destinadas ao uso do público.

Apresentado em 08/10/2003 · Arquivada

Inclui o inciso III no art. 8º, bem como acrescenta o item 9.04 na lista anexa, ambos da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal.

Apresentado em 24/09/2003 · Transformado em nova proposição

Inclui o inciso III no art. 8º, bem como acrescenta o item 9.04 na lista anexa, ambos da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal.

Apresentado em 24/09/2003 · Arquivada

Altera redação do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir ao servidor público receber o saldo de sua conta individual do PIS-PASEP em caso de exoneração a pedido.

Apresentado em 24/09/2003 · Tramitando em Conjunto

Modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Apresentado em 17/09/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a cobrança de 10% (dez por cento) sobre as despesas efetuadas em Hotéis, Motéis, Bares, Restaurantes e Estabelecimentos similares e outras providências.

Apresentado em 17/09/2003 · Arquivada

Modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe entre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Apresentado em 16/09/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o prazo para devolução de encomenda pela contratada, em caso de impossibilidade de entrega, e dá outras providências.

Apresentado em 16/09/2003 · Arquivada

Modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências

Apresentado em 16/09/2003 · Arquivada

Proíbe a comercialização, no Território Nacional, de tabaco e seus derivados em padarias, supermercados e estabelecimentos congêneres.

Apresentado em 03/09/2003 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Dispõe sobre a natureza das empresas emissoras de cartão de crédito, e dá outras providências

Apresentado em 26/08/2003 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do inciso I do § 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Apresentado em 12/08/2003 · Arquivada

Dispõe sobre condições a serem observadas na implantação de infra-estrutura turística por micro e pequenas empresas financiadas por recursos públicos federais

Apresentado em 05/08/2003 · Arquivada