João Herrmann

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social consequente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 07/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998, que "dispõe sobre normas e condições gerais e proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências."

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Inclui inciso XII, no art. 295, do Código de Processo Penal (Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941).

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a padronização, pelo Poder Executivo, das denominações e siglas dos serviços bancários oferecidos aos clientes.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", proibindo a veiculação de propaganda contendo mensagem subliminar.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Acrescenta a alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda pessoa física.

Apresentado em 10/03/2009 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta art. à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre a veiculação de frases educativas de trânsito.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Institui o Programa Nacional de Auxílio a estudantes carentes matriculados no ensino médio.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 10/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Dá o nome de "Rodovia Dante de Oliveira" à atual BR - 163.

Apresentado em 08/11/2006 · Arquivada

Institui a Semana de Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil.

Apresentado em 08/06/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nos cardápios do programa de alimentação escolar de frutas ou suco de frutas que contenham níveis significativos de betacaroteno e vitamina C.

Apresentado em 08/06/2006 · Arquivada

Acrescenta a alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda pessoa física.

Apresentado em 01/06/2006 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.

Apresentado em 01/06/2006 · Arquivada

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição, pelas Prefeituras Municipais e suas autarquias, fundações, empresas públicas ou de economia mista, de máquinas, tratores, caminhões e equipamentos, a serem utilizados em obras públicas.

Apresentado em 01/06/2006 · Arquivada

Obriga a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motocicletas ou veículos afins.

Apresentado em 01/06/2006 · Arquivada

Determina desconto de 50% e isenção nas tarifas de passagens aéreas, marítimas, fluviais e terrestres para os maiores de sessenta e cinco anos e oitenta e cinco anos respectivamente

Apresentado em 01/06/2006 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.

Apresentado em 01/06/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o pagamento, pelo Poder Público, de honorários a advogado, nomeado para defender réu pobre e dá outras providências

Apresentado em 01/06/2006 · Arquivada

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.

Apresentado em 01/06/2006 · Arquivada

Torna obrigatória a doação de cadeira de rodas ao portador de deficiência física carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 31/05/2006 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Institui o Programa Nacional de Auxílio a estudantes carentes matriculados no ensino médio.

Apresentado em 31/05/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a padronização, pelo Poder Executivo, das denominações e siglas dos serviços bancários oferecidos aos clientes.

Apresentado em 31/05/2006 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre a veiculação de frases educativas de trânsito.

Apresentado em 31/05/2006 · Arquivada

Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre normas e condições gerais e proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.

Apresentado em 11/05/2006 · Arquivada

Disciplina a criação amadora de aves brasileiras e exóticas em cativeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 25/01/2006 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.

Apresentado em 29/09/2005 · Tramitando em Conjunto

Modifica a designação do Aqüífero Guarani para Aqüífero Mercosul.

Apresentado em 04/05/2005 · Arquivada

Extingue o emprego do acento grave indicativo da ocorrência da crase da preposição a com outros vocábulos.

Apresentado em 04/05/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a divulgação de dietas alimentares na mídia.

Apresentado em 12/05/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao § 1º do art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 30/10/2003 · Arquivada

Altera a redação do § 4º do art. 57 da Constituição Federal.

Apresentado em 05/08/2003 · Tramitando em Conjunto

Cria o Dia Nacional do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.

Apresentado em 08/07/2003 · Arquivada

Altera dispositivos do Capítulo II, do Título VIII, da Constituição Federal, nas Seções I e III, referentes à Seguridade e à Previdência Social.

Apresentado em 02/07/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências."

Apresentado em 03/04/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a eliminação gradual do uso do fogo em plantação de cana-de-açúcar.

Apresentado em 02/04/2003 · Arquivada

Determina a publicidade dos valores das multas decorrentes da aplicação do Código de Defesa do Consumidor revertidos para o Fundo Nacional de que trata a Lei nº 7.347, de 1985.

Apresentado em 27/03/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Proíbe a compra e a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos situados às margens de rodovias federais, impondo multa ao infrator e a suspensão da carteira de habilitação de que eventualmente seja titular.

Apresentado em 27/03/2003 · Arquivada

Acrescenta inciso ao artigo 92 do Código Penal, para impedir o torcedor condenado por crime de freqüentar estádios.

Apresentado em 27/03/2003 · Arquivada

Altera o § 7º do art. 1º da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que "define os crimes de tortura e dá outras providências".

Apresentado em 27/03/2003 · Arquivada