PL 633/2003
Dispõe sobre a eliminação gradual do uso do fogo em plantação de cana-de-açúcar.
- Autor
- Dep. João Herrmann Neto (CIDADANIA-SP)Centro
- Apresentado em
- 02/04/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/04/2003
João Herrmann Neto (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/04/2003
João Herrmann Neto (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Ainda não chegou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, eliminação, utilização, fogo, área, plantio, colheita, cana-de-açúcar, proibição, proximidade, perímetro urbano, subestação transformadora de distribuição, energia elétrica, área de proteção ambiental, estação de transmissão, telecomunicação, ferrovia, rodovia, estradas vicinais, reserva ecológica, imóvel rural, terceiros, aeroporto, proteção, meio ambiente, população, liberação, gás, toxicidade, danos, saúde. Exigência, critérios, autorização, licença, fogo, área, plantio, cana-de-açúcar.· autor de centro