PLP 451/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Cria o Indicador de Iniquidade Social - INDIS.
- Autor
- Dep. João Herrmann (PDT-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 10/03/2009
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/03/2009
João Herrmann (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/03/2009
João Herrmann (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Responsabilidade Fiscal, gestão fiscal, criação, índice, indicação, responsabilidade social, combate, pobreza, desigualdade social, universalidade, ensino fundamental, erradicação, analfabetismo, trabalho infantil, saúde, mulher, recém-nascido, aumento, renda familiar, Lei de Diretrizes Orçamentárias, anexo, mapa, exclusão social, União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, destinação, recursos orçamentários, política social, prazo, Comissão Mista de Orçamento, avaliação, cumprimento, programa, relatório, fiscalização, Tribunal de Contas, concessão, prêmio, Governador, Prefeito. Partido do autor: centro-esquerda.