Wladimir Costa

Criação da profissão de piloto de pequenas embarcações comumente utilizada pelas populações ribeirinhas da Região Norte para o transporte de cargas e pessoas, conhecidas regionalmente como voadeiras, rabetas e bajaras.

Apresentado em 31/10/2018 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Apresentado em 31/10/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera o § 2º do artigo 150 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, (Código Penal), para aumentar a pena do crime de invasão de domicílio e altera o artigo 11 da Lei nº 8.429/1992, acrescentando a penalidade para agente público que cometa excesso de poder polícia e dá outras providências (Excesso Poder Polícia Área Rural)

Apresentado em 20/03/2018 · Arquivada

Cria área de livre comércio no município de Barcarena, no Estado do Pará, e dá outras providências (BARCARENA/PA - ALC)

Apresentado em 20/03/2018 · Arquivada

Estabelece o fim do tratamento protocolar escrito e oral destinado aos detentores de cargos públicos e dá outras providências.

Apresentado em 07/03/2018 · Arquivada

Acrescenta §7º ao art. 12 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Prioridade advogada gestante)

Apresentado em 07/03/2018 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre as possibilidades de tratamento inibidor da libido em criminosos sexuais (Castração Química)

Apresentado em 07/03/2018 · Arquivada

Revoga o § 2º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto das advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" ( Fim inscrição suplementar OAB )

Apresentado em 07/03/2018 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece excludentes de ilicitude e culpabilidade nas operações de agentes públicos sob intervenção federal e dá outras providências.

Apresentado em 07/03/2018 · Arquivada

Acrescenta parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a licença-paternidade na hipótese de nascimento ou adoção de múltiplos.

Apresentado em 19/12/2017 · Arquivada

Acrescenta §7º ao art. 12 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Apresentado em 19/12/2017 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 8.609, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ".

Apresentado em 19/12/2017 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública, para instituir reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentado em 19/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 22/05/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.

Apresentado em 23/02/2011 · Aguardando Parecer

Altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que dispões sobre a prorrogação das concessões de serviços públicos de energia elétrica.

Apresentado em 06/04/2010 · Arquivada

Obriga que imagens utilizadas em peças publicitárias ou publicadas em veículos de comunicação, que tenham sido modificadas com o intuito de alterar características físicas de pessoas retratadas, tragam mensagem de alerta acerca da modificação.

Apresentado em 24/02/2010 · Arquivada

Dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa.

Apresentado em 03/11/2009 · Arquivada

Acrescenta o art. 117-A na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 2002, com o objetivo de assegurar a concessão e autorização de outorga de canal analógico de TV aberta para fins comunitários e educativos, durante o processo de implantação da TV Digital.

Apresentado em 05/03/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do valor monetário da moeda nacional ser impresso em código Braile ou outro mecanismo que permita identificação pelos portadores de deficiência visual.

Apresentado em 05/03/2009 · Arquivada

Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao garçom, maitre, cozinheiro de bar e restaurante e confeiteiro.

Apresentado em 05/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional do Professor de Dança.

Apresentado em 05/03/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a cobrança de tarifa de estacionamento de veículo automotor de via terrestre por fracionamento do tempo de permanência, e dá outras providências.

Apresentado em 09/12/2008 · Arquivada

Estabelece normas para a comercialização de equipamentos transmissores de radiodifusão de sons (rádio) e de sons e imagens (televisão).

Apresentado em 02/08/2006 · Arquivada

Autoriza aos integrantes dos órgãos de segurança pública estaduais e das guardas municipais o exercício de atividades de segurança privada.

Apresentado em 02/08/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Barcarena.

Apresentado em 03/05/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a sujeição da OAB ao controle externo.

Apresentado em 13/04/2005 · Arquivada

Acrescenta a alínea "j", ao art. 4º, da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade.

Apresentado em 09/03/2005 · Arquivada

Proíbe o desconto, em folha de pagamentos, de empréstimo tomado por servidor público.

Apresentado em 09/03/2005 · Arquivada

Institui o Ano de 2006 como o "Ano da Responsabilidade Social".

Apresentado em 16/02/2005 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo 3º do art. 142 da Constituição Federal.

Apresentado em 17/11/2004 · Arquivada

Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências, com relação a descontos para filhos ou dependentes de famílias numerosas.

Apresentado em 05/10/2004 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.

Apresentado em 05/10/2004 · Arquivada

Acrescenta o art. 323-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "Institui o Código Eleitoral".

Apresentado em 04/05/2004 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica.

Apresentado em 11/02/2004 · Arquivada

Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, no pleito de 2002.

Apresentado em 05/11/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.

Apresentado em 08/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a locação de espaços de programação das emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, e sobre a exclusão das responsabilidades civil, penal e trabalhista dos proprietários e diretores das emissoras de radiodifusão em caso de locação de horários de programação.

Apresentado em 13/08/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências".

Apresentado em 12/08/2003

Altera a Lei nº 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça e de cor, para nela incluir o preconceito em razão da idade.

Apresentado em 10/07/2003 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 27 da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", para dispor sobre multa aos infratores da norma.

Apresentado em 26/06/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.

Apresentado em 25/06/2003 · Arquivada

Acrescenta o artigo 63-A à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações.

Apresentado em 25/06/2003 · Arquivada

Regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.)

Apresentado em 04/06/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.

Apresentado em 03/06/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Declara São Severino padroeiro dos Parlamentares.

Apresentado em 22/05/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 144, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Apresentado em 07/05/2003 · Arquivada

Qualifica o homicídio praticado contra autoridades policiais, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

Apresentado em 16/04/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 144, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Apresentado em 09/04/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".

Apresentado em 08/04/2003 · Pronta para Pauta