PL 2964/2004
Dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica.
- Autor
- Dep. Wladimir Costa (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 11/02/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/02/2004
Wladimir Costa (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/02/2004
Wladimir Costa (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, vale-turismo, empregado, utilização, pagamento, hospedagem, hotel, bar, restaurante, garantia, pessoa jurídica, crédito,Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), exigência, habilitação, manutenção, emprego, cadastramento, empresa, serviços turísticos, tributação. Partido do autor: centro.