PL 4191/2004
Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.
- Autor
- Dep. Wladimir Costa (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 05/10/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/10/2004
Wladimir Costa (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/10/2004
Wladimir Costa (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, Poder Público, oferecimento, atendimento domiciliar, assistência educacional, ensino especializado, educação básica, instituição hospitalar, domicílio, criança, jovem, adulto, pessoa portadora de deficiência, impossibilidade, freqüência escolar, aula, limitação, locomoção, internação, deficiente físico, competência, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, formação profissional, professor. Partido do autor: centro.