PL 7068/2010
Altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que dispões sobre a prorrogação das concessões de serviços públicos de energia elétrica.
- Autor
- Dep. Wladimir Costa (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 06/04/2010
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/04/2010
Wladimir Costa (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 06/04/2010
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, prazo, concessão, geração, transmissão, energia elétrica, vinculação, amortização, investimento, fixação, prazo máximo, prorrogação, poder concedente, normas, ônus, concessionária, política tarifária, abrangência, Lei das Concessões de Serviços Públicos, requerimento, interessado, possibilidade, agrupamento, área. Partido do autor: centro.