Coronel Alves

Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 09/06/2004 · Transformado em Norma Jurídica

Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.

Apresentado em 19/09/2005

Cria o Fundo Constitucional para organização e manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal.

Apresentado em 19/09/2005 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade das farmácias e ervanárias a incluírem bula em seus medicamentos.

Apresentado em 31/05/2005 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 600 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, e dá outras providências.

Apresentado em 16/06/2004 · Arquivada

Altera o art. 669 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, e dá outras providências.

Apresentado em 16/06/2004 · Arquivada

Altera o art. 182 e revoga o art. 181 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Apresentado em 09/06/2004 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dá nova redação ao art. 311 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 10 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Pronta para Pauta · virou Lei 2.887/2015

Dá nova redação ao art. 333 do Decreto - Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 321 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 138 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 122 do Decreto - Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 216-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação aos art. 215, 216 e 219 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 123 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 288 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Altera os arts. 79, 109 e 163 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências.

Apresentado em 29/10/2003 · Arquivada

Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências.

Apresentado em 29/10/2003 · Tramitando em Conjunto

Altera o artigo 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 29/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o controle e fiscalização da emissão de sons e ruídos de qualquer natureza (poluição sonora).

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Determina a adoção de software livre em todos os órgãos e entidades públicas federais

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição de realização de provas orais em concursos públicos e dá outras providências

Apresentado em 02/10/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos e a "Loteria Olímpica Federal".

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico do Estado e dá outras providências.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Institui o Fundo de Auxílio Financeiro à Pessoa Vítima de Crime Praticado com Arma de Fogo.

Apresentado em 02/10/2003 · Tramitando em Conjunto

Disciplina a gratuidade do ensino público superior nas instituições custeadas pelo Poder Público e possibilita a instituição de Fundo para a Democratização do Ensino Superior.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação do corte de água e luz, por parte das entidades permissionárias ou concessionárias de serviço público.

Apresentado em 02/10/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição da exigência de experiência profissional anterior nos editais de concursos públicos elaborados pelos órgãos da administração direta ou indireta.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o descarte e a criação de depósitos para o recolhimento de pilhas e baterias usadas, e dá outras providências.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Institui o Dia nacional da doação de sangue

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Determina que as indústrias de cigarros compensem os entes públicos pelos custos despendidos com os atendimentos médicos no Sistema Único de Saúde - SUS, prestados aos portadores de doenças associadas ao tabagismo.

Apresentado em 02/10/2003

Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças".

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Estabelece limites à exibição e comercialização de produtos e materiais eróticos e pornográficos, e dá outras providências.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados a título de multas de trânsito e dá outras providências.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do País.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para Mulheres vitimas de violência e dá outras providências.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a instituição do "Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso" e dá outras providências.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Institui o Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da área de segurança pública.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre financiamento para casa própria aos integrantes dos órgãos de Segurança Pública.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Obriga os proprietários de imóveis residenciais e de veraneio a manter cadastro dos locatários e dá outras providências.

Apresentado em 02/10/2003 · Arquivada

Institui a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho" e dá outras providências.

Apresentado em 30/09/2003 · Arquivada

Dá nova redação à Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, que extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC.

Apresentado em 30/09/2003 · Arquivada

Altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral

Apresentado em 30/09/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 11/09/2003 · Arquivada