PL 2095/2003
Altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral
Proibe o alistamento eleitoral aos estrangeiros e conscritos que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório; regula o direito do militar de elegibilidade.
- Autor
- Dep. Coronel Alves (PL-AP)Direita
- Apresentado em
- 30/09/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/09/2003
Coronel Alves (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 30/09/2003
Coronel Alves (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Eleitoral, inclusão, proibição, alistamento eleitoral, estrangeiro, soldado, conscrito, período, serviço militar obrigatório, critérios, elegibilidade, militar, prazo, afastamento, transferência, inatividade, reserva remunerada, remuneração, proporcionalidade, tempo de serviço, candidato eleito, responsabilidade, informação, registro, candidatura, partido político, Justiça Eleitoral. Partido do autor: direita.