PL 2144/2003
Disciplina a gratuidade do ensino público superior nas instituições custeadas pelo Poder Público e possibilita a instituição de Fundo para a Democratização do Ensino Superior.
- Autor
- Dep. Coronel Alves (PL-AP)Direita
- Apresentado em
- 02/10/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/10/2003
Coronel Alves (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/10/2003
Coronel Alves (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, gratuidade, universidade pública, ensino superior, estudante carente, concessão, bolsa de estudo, aluno, universidade particular, comprovação, limitação, renda familiar, criação, fundo, auxílio financeiro, receita, cobrança, pagamento, mensalidade, estudante, universidade pública. Partido do autor: direita.