Inaldo Leitão

Altera o disposto nos arts, 1.050 e 1.053 da Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Apresentado em 18/06/2003 · Transformado em Norma Jurídica

Dá nova redação ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996.

Apresentado em 01/12/2005 · Arquivada

Acrescenta o artigo 319-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 01/12/2005 · Arquivada

Dá nova redação ao artigo 1°, inciso III, alínea "o", da Lei n° 7.960, de 21 de dezembro de 1989.

Apresentado em 01/12/2005 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 178, 330 e 511 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil - , e dá outras providências.

Apresentado em 04/10/2005 · Arquivada · virou Lei 6.025/2005

Dá nova redação ao caput do art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Apresentado em 04/10/2005 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 410 e 658 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil - , e dá outras providências.

Apresentado em 09/08/2005 · Arquivada · virou Lei 6.025/2005

Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres, os de relacionamento comerciais, e dá outras providências.

Apresentado em 17/05/2005 · Tramitando em Conjunto

Denomina " Fórum Desembargador Walter Sarmento de Sá " o Fórum da Justiça Federal de Sousa, Estado da Paraíba.

Apresentado em 04/05/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao § 3º do art. 226 da Constituição Federal.

Apresentado em 10/09/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 796 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1973 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Apresentado em 18/06/2003 · Arquivada

Dispõe sobre assistência em processos de interesse da Administração Pública .

Apresentado em 18/06/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 506 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 18/06/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao artigo 899 do Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 18/06/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 578 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Apresentado em 18/06/2003

Altera a redação do art. 21 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre Juizados Civis e Criminais - interpondo-se a locução "e entregue pelo demandado sua contestação, de que se dará ciência ao autor".

Apresentado em 18/06/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso IV do art. 41 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e ao § 1º do art. 370 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e dá outras providências.

Apresentado em 18/06/2003 · Arquivada

Introduz alterações na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.

Apresentado em 18/06/2003 · Pronta para Pauta

Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e revoga o Decreto-Lei nº 552, de 25 de abril de 1969.

Apresentado em 10/06/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 421 do Código de Processo Civil.

Apresentado em 10/06/2003 · Arquivada

Acrescenta art. à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Apresentado em 10/06/2003 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, os casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências", para incluir hipóteses de inelegibilidade quanto à vida pregressa do candidato.

Apresentado em 10/06/2003

Altera os arts.1º e 4º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999.

Apresentado em 10/06/2003 · Arquivada

Altera a redação dos artigos 867 a 873 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 10/06/2003 · Arquivada

Denomina "Desembargador José Martinho Lisboa" o Fórum Eleitoral de João Pessoa.

Apresentado em 27/05/2003 · Arquivada

Denomina " Desembargador Simão Fernandes Cardoso Cananéa " o Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas de João Pessoa - NATU I.

Apresentado em 27/05/2003 · Arquivada

Denomina " Doutor Ivandro Cunha Lima " o Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas - NATU, de Campina Grande.

Apresentado em 27/05/2003 · Arquivada

Denomina "Forum Desembargador Evandro de Souza Neves" o Forum Eleitoral de Campina Grande.

Apresentado em 27/05/2003 · Arquivada

Altera dispositivos do Decreto - Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

Apresentado em 06/05/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 112, caput, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Apresentado em 22/04/2003 · Arquivada

Altera o art. 12 da Lei nº 9.504, de 30 setembro de 1997, que dispõe sobre o registro de variação nominal nas eleições proporcionais.

Apresentado em 16/04/2003 · Arquivada

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983, que dispõe sobre prova documental, e a redação dos arts. 42 e 55, ambos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral.

Apresentado em 16/04/2003 · Arquivada