Feu Rosa

Altera a redação do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Apresentado em 12/12/2006 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.

Apresentado em 10/08/2005 · Arquivada

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conferir cargos nas Forças Armadas para os atletas que obtiverem medalhas olímpicas para o País.

Apresentado em 14/06/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Confere cargos nas Forças Armadas para os atletas que obtiverem medalhas olímpicas para o País.

Apresentado em 24/05/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

Apresentado em 18/05/2005 · Arquivada

Concede isenção da contribuição de seguridade social às entidades religiosas, relativamente às remunerações pagas, devidas ou creditadas, em virtude de obras de construção de templos ou da sede social.

Apresentado em 22/02/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Concede isenção da contribuição de seguridade social às entidades religiosas, relativamente às remunerações pagas, devidas ou creditadas, em virtude de obras de construção de templos ou da sede social.

Apresentado em 22/12/2004 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Trovador e dá outras providências.

Apresentado em 09/12/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".

Apresentado em 07/12/2004 · Arquivada

Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a esclerose múltipla e doenças neurológicas graves, incapacitantes e incuráveis no rol das doenças nele referidas.

Apresentado em 18/05/2004 · Arquivada

Institui o "Programa Leitura de Jornais em Sala de Aula", como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino médio.

Apresentado em 19/04/2004 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, que instituiu o Código de Processo Penal.

Apresentado em 09/12/2003 · Arquivada

Altera o art. 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Apresentado em 28/10/2003 · Arquivada

Estabelece a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais de Informática.

Apresentado em 19/08/2003 · Arquivada

Institui a aprovação em exame obrigatório como condição para o exercício da profissão de cirurgião-dentista.

Apresentado em 05/08/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação das Profissões de Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal.

Apresentado em 23/07/2003 · Arquivada

Destina recursos do Seguro Obrigatório aos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.

Apresentado em 09/07/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o horário especial de trabalho para os pais de portadores de deficiência.

Apresentado em 02/07/2003 · Arquivada

Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 4.595, de 1964.

Apresentado em 26/06/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, assegurando a gratuidade da inscrição no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

Apresentado em 24/06/2003 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce.

Apresentado em 11/06/2003 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 9.317, de 1996, que instituiu o SIMPLES.

Apresentado em 10/06/2003 · Arquivada

Proíbe a destinação de recursos públicos para atividades confessionais.

Apresentado em 05/06/2003 · Arquivada

Altera o valor da multa tributária estabelecida na alínea "b", do § 1º do art. 88 da Lei nº 8.981, de 1995, e dá outras providências.

Apresentado em 29/05/2003 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao inciso I do art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Apresentado em 15/05/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2003 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remuneração do serviço do júri.

Apresentado em 13/05/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o direito de os mutuários de crédito rural recorrerem a instituições arbitrais para o cálculo de seus saldos devedores.

Apresentado em 08/05/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a inclusão dos Centros de Formação de Condutores no SIMPLES, criado pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

Apresentado em 07/05/2003 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a construir presídio federal de segurança máxima na Ilha da Trindade.

Apresentado em 30/04/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.

Apresentado em 29/04/2003 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia.

Apresentado em 23/04/2003 · Arquivada

Concede anistia aos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que se encontrem em débito com suas anuidades.

Apresentado em 09/04/2003 · Arquivada

Altera o Seguro Obrigatório DPVAT de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.

Apresentado em 08/04/2003 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 9.099, de26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis.

Apresentado em 02/04/2003 · Aguardando Deliberação de Recurso

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes".

Apresentado em 01/04/2003 · Arquivada

Estabelece isenção de IPI e do Imposto de Importação para as doações destinadas a instituições de assistência social, sem fins lucrativos.

Apresentado em 27/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o Tribunal do Júri.

Apresentado em 26/03/2003 · Arquivada

Altera a definição da microempresa e da empresa de pequeno porte, para os efeitos de tributação pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.

Apresentado em 25/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a instituição de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, para ressarcimento do valor da COFINS, contribuição para o PIS/Pasep e CPMF nos casos que especifica.

Apresentado em 20/03/2003 · Arquivada

Eleva o índice de cálculo do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, para ressarcimento do valor do PIS / PASEP e COFINS.

Apresentado em 19/03/2003 · Arquivada

Determina a divulgação ao público dos anunciantes e financiadores dos veículos de imprensa.

Apresentado em 18/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Proíbe a venda de bebidas alcoólicas destiladas em quiosques de praia, em feiras livres e por ambulantes em logradouros e locais públicos.

Apresentado em 26/02/2003 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013