Maninha

Institui o dia 29 de agosto como o "Dia da Visibilidade Lésbica".

Apresentado em 27/06/2006 · Arquivada

Dispõe sobre responsabilidades associadas ao manejo de informações relacionadas à saúde nos sítios e portais da rede mundial de computadores (Internet).

Apresentado em 03/04/2006 · Arquivada

Regulamenta o mandado de injunção.

Apresentado em 30/03/2006 · Arquivada

Dispõe o monitoramento eletrônico em estabelecimentos de ensino.

Apresentado em 22/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dá outras providências.

Apresentado em 01/12/2005 · Arquivada

Dispõe o monitoramento eletrônico em estabelecimentos de ensino.

Apresentado em 01/11/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Disciplina a gestão e administração dos canais legislativos federal, estaduais, distrital e municipais.

Apresentado em 22/09/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a exigência de Plano de Controle da Contaminação Ambiental, para fins de licenciamento ambiental, e dá outras providências.

Apresentado em 26/08/2005 · Arquivada

Altera o caput do artigo 6º e o artigo 7º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Apresentado em 22/08/2005 · Arquivada

Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas e seleções que representem o Brasil em competições internacionais.

Apresentado em 15/03/2005 · Arquivada

Cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências.

Apresentado em 26/10/2004 · Arquivada

Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

Apresentado em 26/10/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a jornada de trabalho de motoristas e cobradores de transportes coletivos, e dá outras providências.

Apresentado em 18/10/2004 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao §1º do artigo 48 e aos artigos 52 e 53 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 199,1 que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".

Apresentado em 18/08/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências".

Apresentado em 18/08/2004 · Arquivada

Proíbe o lançamento de nome de mutuários em atraso com as prestações do Sistema Financeiro da Habitação em cadastros de serviços de proteção ao crédito.

Apresentado em 06/07/2004 · Arquivada

Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.

Apresentado em 06/07/2004 · Arquivada

Estabelece como crime hediondo o cometido contra homossexuais em razão de sua orientação sexual.

Apresentado em 16/06/2004 · Arquivada

Torna obrigatório o fornecimento de protetores ou bloqueadores solares, nas condições que especifica.

Apresentado em 16/06/2004 · Tramitando em Conjunto

Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

Apresentado em 09/02/2004 · Arquivada

Regulamenta o exercício da profissão de motociclista profissional e dá outras providências.

Apresentado em 29/10/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentado em 29/10/2003 · Aguardando Deliberação de Recurso

Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", na forma que especifica.

Apresentado em 08/10/2003 · Arquivada

Disciplina o uso de técnicas de Reprodução Humana Assistida como um dos componentes auxiliares no processo de procriação, em serviços de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências.

Apresentado em 24/09/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Sistema de Pensão Protegida e de Lares Abrigados, da sua adoção pelo Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Apresentado em 24/09/2003 · Arquivada

Disciplina o uso de laqueadura e da vasectomia, como um dos componentes do Planejamento Familiar no Sistema Único de Saúde, estabelece penalidade e dá outras providências.

Apresentado em 24/09/2003 · Arquivada

Institui o Sistema de "Parto Solidário" no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Apresentado em 24/09/2003 · Arquivada

Estabelece normas para recolhimento e reembolso de embalagens e dá outras providências

Apresentado em 20/08/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regula o seu exercício, e dá outras providências.

Apresentado em 19/08/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o exercício da profissão de comerciário e dá outras providências.

Apresentado em 19/08/2003 · Arquivada

Estabelece normas básicas e dispõe sobre condições gerais de funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento institucional e abrigo a idosos, e dá outras providências.

Apresentado em 12/08/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o exercício das profissões de instalador de sistema de segurança e de chaveiro.

Apresentado em 04/07/2003 · Arquivada

Torna obrigatória a presença de atendentes e a instalação de câmaras de segurança em serviços de bancos 24 horas e caixas eletrônicos e de adaptações para acesso de deficientes físicos.

Apresentado em 21/05/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Esporte de Alto Rendimento - FUNDES e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2003 · Arquivada

Dispõe sobre condições para fixação de "Horário de Verão" nos estados ou regiões geográficas do Território Nacional e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, de forma a garantir que os serviços de atendimento aos clientes sejam prestados de forma gratuita.

Apresentado em 14/04/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais, como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde.

Apresentado em 01/04/2003 · Arquivada

Revoga dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

Apresentado em 27/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a notificação extrajudicial e o protesto de títulos e outros documentos de dívida, alterando a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, e a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a participação dos empregados nos Conselhos das empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.

Apresentado em 25/02/2003 · Arquivada