PL 973/2003
Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Esporte de Alto Rendimento - FUNDES e dá outras providências.
Criando a CIDE - esportes.
- Autor
- Dep. Maninha (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 13/05/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/05/2003
Maninha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/05/2003
Maninha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: - Criação, Fundo de Apoio ao Esporte de Alto Rendimento, incentivo, atleta profissional, atividade esportiva, competição esportiva, composição, recursos, dotação orçamentária, loteria, arrecadação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) , esporte. - Criação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), esporte, contribuinte, importador, produtor, incidência, importação, produção, venda, equipamentos, material esportivo, vestuário, calçado, prática desportiva, atividade esportiva. Partido do autor: esquerda.