PL 2943/2004
Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.
- Autor
- Dep. Maninha (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 09/02/2004
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2004
Maninha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 09/02/2004
Maninha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Garantia, direitos, concessão, passe livre, transporte gratuito, ônibus, transporte coletivo urbano, transporte coletivo interestadual, acompanhante, criança, menor, matrícula, educação pré-escolar, educação infantil. Partido do autor: esquerda.