PL 2058/2003
Institui o Sistema de "Parto Solidário" no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza às parturientes o direito de dispor de acompanhante durante os exames pré-natais, parto e puerpério.
- Autor
- Dep. Maninha (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 24/09/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/09/2003
Maninha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/09/2003
Maninha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, sistema, parto, solidariedade, unidade de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), autorização, parturiente, mulher, acompanhamento, assistência, exame pré - natal, estado puerperal, exigência, solicitação, hospital, maternidade, identificação, acompanhante. Partido do autor: esquerda.