Renato Casagrande

Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.

Apresentado em 27/04/2006 · Arquivada

Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.

Apresentado em 29/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o sistema de segurança eletrônico, estabelecendo normas para as atividades desenvolvidas por empresas especializadas prestadoras de serviços e estabelecimentos privados, e dá outras providências.

Apresentado em 09/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a padronização da numeração do chassi dos veículos automotores fabricados ou montados no Brasil para a comercialização no mercado interno e dá outras providências.

Apresentado em 07/12/2005 · Arquivada

Institui o Selo de Qualidade Ambiental e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2005 · Arquivada

Acrescenta dois incisos ao parágrafo único do art. 39 e dá nova redação ao art. 40, da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque.

Apresentado em 23/11/2005 · Tramitando em Conjunto

Cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC, e dá outras providências.

Apresentado em 01/11/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de plataformas, carrocerias, caminhões e camionetas especiais utilizadas para o serviço de guincho e dá outras providências.

Apresentado em 25/10/2005 · Arquivada

Estabelece que os 20% Desvinculados das Receitas da União - DRU, de órgão, fundo ou despesas, excluirão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Apresentado em 06/10/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que "institui o Vale-Transporte e dá outras providências".

Apresentado em 06/07/2005 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

Apresentado em 12/05/2005 · Arquivada

Denomina "Aeroporto de Vitória - Augusto Ruschi " o aeroporto da cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo.

Apresentado em 23/02/2005 · Arquivada

Dá nova redação ao § 3º, do art. 13, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Apresentado em 10/11/2004 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.

Apresentado em 20/10/2004 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 9.790, de 1999 que "dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências".

Apresentado em 07/07/2004 · Arquivada

Cria a Profissão de Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Apresentado em 29/06/2004 · Arquivada

Altera a redação do art. 1.418 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Apresentado em 15/06/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil" para adequação aos artigos 170, IX e 179 da Constituição Federal, relativos à microempresa e empresa de pequeno porte.

Apresentado em 05/05/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a construção obrigatória de faixa de ultrapassagem nas rodovias federais.

Apresentado em 04/05/2004 · Arquivada

Modifica o art. 8º da Lei nº 9.250, de 1995, incluindo dentre as deduções ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas, aparelhos de audição, armações de óculos, lentes corretivas e medicamentos prescritos por médicos.

Apresentado em 28/04/2004 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 1993.

Apresentado em 28/04/2004 · Arquivada

Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.

Apresentado em 15/04/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho 1997 que "Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8 de 1995".

Apresentado em 07/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Alegre, Região do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2004 · Arquivada

Acrescenta parágrafos 5º e 6º ao artigo 68 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

Apresentado em 30/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de incentivo tributário para redução do consumo de água e de energia elétrica e dá outras providências.

Apresentado em 18/03/2004 · Arquivada

Destina recursos do Seguro Obrigatório aos Corpos de Bombeiro Militares Estaduais e do Distrito Federal.

Apresentado em 18/02/2004 · Tramitando em Conjunto

Altera os arts. 73,75 e 105, da Constituição Federal.

Apresentado em 18/12/2003 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação dos Artigos 28 e 30 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986.

Apresentado em 11/09/2003 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

Apresentado em 14/08/2003 · Arquivada

Acresce o art. 19-A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.

Apresentado em 20/05/2003 · Arquivada

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao § 2º do art. 27 da Constituição Federal, dispondo sobre o limite de despesas com os Poderes Legislativos dos Estados.

Apresentado em 20/03/2003 · Arquivada