Luciano Castro

Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR), Estado de Roraima.

Apresentado em 02/09/2014 · Arquivada

Regulamenta a aplicação do limite remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 03/06/2014 · Arquivada

Inclui um § 4º no art. 65, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, que "Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências", convertendo a remuneração dos integrantes das polícias militares dos ex-Territórios em subsídios.

Apresentado em 15/04/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de chuvas, ao oleiro artesanal que exerce a atividade de oleiro artesanal.

Apresentado em 15/04/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.

Apresentado em 09/04/2013 · Arquivada

Altera os arts. 34 e 39 da Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera o caput e o § 3º do art. 392, o art. 395 da CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 392 e § 3º ao art. 134 da CLT e art. 4º B à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a licença maternidade.

Apresentado em 19/04/2012 · Arquivada

Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores.

Apresentado em 08/02/2012

Dispõe sobre os meios de prova admitidos no processo cível e penal, quando a lide envolver o uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares.

Apresentado em 06/02/2012 · Arquivada · virou Lei 2.126/2011

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico.

Apresentado em 13/12/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores.

Apresentado em 13/12/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Apresentado em 13/12/2011 · Arquivada

Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.

Apresentado em 13/12/2011 · Arquivada

Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para fixar prazo de validade de apresentação de certificado de conclusão de curso para fins de contratação.

Apresentado em 06/12/2011 · Arquivada

Altera o art. 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 06/12/2011 · Arquivada

Altera o art. 487, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que a aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para disciplinar a proporcionalidade do aviso prévio.

Apresentado em 01/12/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece normas para a comprovação de residência

Apresentado em 01/12/2011 · Arquivada

Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários.

Apresentado em 23/11/2011 · Arquivada

Permite que a pessoa jurídica deduza do Imposto de Renda devido às despesas realizadas na capacitação profissional de pessoas portadoras de deficiência.

Apresentado em 23/11/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a denominação da categoria funcional de Papiloscopista Policial para Perito Papiloscopista.

Apresentado em 23/11/2011 · Arquivada

Autoriza ao Poder Executivo criar plano de remuneração para os tuxauas/e ou dirigentes das comunidades indígenas.

Apresentado em 03/11/2010 · Arquivada

Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR), no Município de Pacaraima, Estado de Roraima.

Apresentado em 11/02/2010 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 74 e 416, bem como criando-se os arts. 394-A, 574-A, todos do Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Altera o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

Apresentado em 09/04/2008 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso VII do art. 208 da Constituição Federal.

Apresentado em 19/12/2007 · Arquivada

Altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicilio eleitoral e fidelidade partidária.

Apresentado em 14/06/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei n° 8.112, de 11 de junho de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Apresentado em 10/05/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Apresentado em 03/04/2007 · Arquivada

Altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 19 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicilio eleitoral e fidelidade partidária.

Apresentado em 03/04/2007 · Arquivada

Concede isenção do Imposto de Renda aos acometidos por Aneurisma da Veia de Galeno.

Apresentado em 17/10/2006 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF.

Apresentado em 12/09/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural do Estado de Roraima - UFRRural e dá outras providências.

Apresentado em 28/03/2005 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a recontratar os servidores desligados da CONAB através do PDV.

Apresentado em 10/02/2004 · Arquivada

Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.

Apresentado em 18/12/2003 · Arquivada

Altera dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre as relações patrimoniais na união estável.

Apresentado em 01/09/2003

Disciplina a captação de recursos financeiros para projetos ambientais e dá outras providências.

Apresentado em 21/02/2003 · Arquivada

Institui compensação financeira com vistas à proteção e recuperação ambientais, cria o Bônus de Proteção Ambiental - BPA e dá outras providências.

Apresentado em 21/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior.

Apresentado em 19/02/2003 · Arquivada