PL 143/2003
Disciplina a captação de recursos financeiros para projetos ambientais e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Luciano Castro (DEM-RR)Direita
- Apresentado em
- 21/02/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/02/2003
Luciano Castro (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 21/02/2003
Luciano Castro (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, captação de recursos, recursos financeiros, projeto, recuperação, área, propriedade rural, propriedade particular, danos ambientais, interessado, apresentação, projeto, afetação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), exigência, documentação, aprovação, venda, mercado, cota, participação, patrocínio, doação, projeto, patrimônio, responsabilidade, proprietário, irregularidade, infrator, penalidade, lei federal, Crime contra o Meio Ambiente. Partido do autor: direita.