Daniel Almeida

Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2011 e estabelece regras permanentes para valorização deste.

Apresentado em 09/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis.

Apresentado em 04/05/2010 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Apresentado em 30/09/2009 · Arquivada

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a composição da administração das entidades sindicais.

Apresentado em 09/09/2009 · Tramitando em Conjunto

Institui refinanciamento de saldos devedores de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, firmados até 30 de junho de 2006.

Apresentado em 04/06/2009 · Arquivada

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.

Apresentado em 27/05/2009 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de radiodifusão a informar o autor das obras musicais e fonográficas veiculadas

Apresentado em 12/08/2008 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta à CLT o art. 818-A, altera os arts. 195 e 790-B e revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 195 e os §§ 4º e 6º do art. 852-A, para dispor sobre ônus da prova nas reclamações sobre insalubridade e periculosidade e estabelecer critérios para a remuneração do perito em caso de assistência judiciária gratuita.

Apresentado em 15/05/2008 · Aguardando Designação de Relator(a)

Fixa a última terça-feira do mês de fevereiro para as festividades carnavalescas em todo o País.

Apresentado em 15/05/2008 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

Apresentado em 26/09/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.

Apresentado em 15/08/2007 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 10.098, de 23 de março de 1994, tornando obrigatória às empresas de construção civil, a reserva de apartamentos adaptados para portadores de necessidades especiais, em edifícios habitacionais de uso coletivo.

Apresentado em 23/05/2007 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o Processo do Trabalho.

Apresentado em 16/05/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.

Apresentado em 21/03/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei nº 605, de 1949 e da Lei nº 7.369, de 1985, e dá outras providências.

Apresentado em 13/12/2006

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências.

Apresentado em 17/05/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Apresentado em 05/04/2006 · Arquivada

Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".

Apresentado em 25/05/2005 · Arquivada

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pelas instituições financeiras.

Apresentado em 03/05/2005 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas instituições financeiras em todo o Território Nacional

Apresentado em 29/03/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre portas de segurança nas agências bancárias.

Apresentado em 11/08/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a defesa do consumidor de serviços bancários e dá outras providências.

Apresentado em 14/06/2004 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso I do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2004 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

Apresentado em 10/03/2004 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 473 da CLT, a fim permitir a ausência do empregado ao trabalho, na data de seu aniversário de nascimento, sem prejuízo de salário.

Apresentado em 04/03/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º, visando alterar o prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais.

Apresentado em 01/10/2003 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Concede aposentadoria especial ao trabalhador da construção civil.

Apresentado em 11/06/2003 · Transformado em nova proposição

Concede aposentadoria especial ao trabalhador da construção civil.

Apresentado em 11/06/2003 · Arquivada

Proíbe que seja previsto valor variável para a tarifa básica de pedágio, em razão de mês, dia ou intervalo de horário específico.

Apresentado em 15/04/2003 · Arquivada

Modifica o art. 6º e parágrafo único da Lei nº 10.101, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada