Nome civil: Daniel Gomes de Almeida · 71 anos
Bananômetro
81/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 65% dos deputados · média do partido: 84
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 96%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 86%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 83%
discursos na tribuna (percentil)
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- dep.danielalmeida@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5317
- Gabinete
- Gabinete 317, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
96%
Esteve em 375 de 391 sessões
Votou nas votações
86%
Registrou voto em 970 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 14 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 758 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
711 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 13/10/2026.
- 13/10/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer aos 114.552 baianos e baianas que me mantêm no Congresso Nacional para um sétimo mandato. Não tenho como agradecer o reconhecimento desta trajetória em defesa do Brasil, em defesa dos trabalhadores, em defesa dos baianos. Vou me empenhar, cada vez mais, para o Brasil não andar para trás, não haver retrocessos no nosso País. Nós sabemos que, esta semana, teremos uma decisão fundamental no Congresso brasileiro. Vamos aprovar o fim da escala 6 por 1 e a redução de jornada de trabalho, sem redução de salário. Os bolsonaristas sempre foram contra. Fizeram discursos sempre contra. Fizeram emendas, para que o fim da escala 6 por 1 não fosse votado aqui ou fosse deturpado ou fosse mutilado. Agora, às vésperas da votação, tentam passar a ideia de que estão a favor. Mentira! Nunca estiveram a favor. Fizeram discurso, trabalharam o tempo inteiro contra o fim da escala 6 por 1. Têm medo de enfrentar a pressão popular, a pressão das ruas, a vigilância do eleitor. É a desfaçatez de sempre, é a mentira de sempre, é a tentativa de enganar, porque estamos perto da eleição. Não é novidade para quem acompanha a família Bolsonaro. Sempre foi assim. Na hora de aparecer para o povo, tenta esconder o seu conteúdo principal: traição ao povo brasileiro, traição à Nação brasileira. Não passará. O povo já sabe, os brasileiros sabem de que lado o Bolsonaro sempre esteve. E sabe que só existe um caminho de mudanças no nosso País. É a mudança que continuará, são as mudanças que aconteceram nos últimos anos de Governos democráticos, de Governos que cuidam de gente. O Brasil não vai fazer a opção de entregar a nossa soberania aos americanos. Eles têm que dizer ao povo brasileiro por que foram para os Estados Unidos para pedir o tarifaço. Tentam esconder esse fato objetivo, mas o povo brasileiro acompanha os acontecimentos. Eles tentam esconder o tesouraço, que é para cortar direitos dos trabalhadores. Dizem que vão fazer um tesouraço. Para cortar de quem? Para tirar, sim, a aposentadoria do trabalhador do campo; para tirar, sim, a valorização do salário mínimo; para cortar os benefícios previdenciários, porque foi isso que Bolsonaro fez quando era Governo. Não precisam dar nenhum tipo de justificativa. A prática do passado já indica qual é o conteúdo do que eles estão propondo. O povo brasileiro não vai se enganar. É claro que, de um lado, está um projeto de família e, do outro lado, um projeto de Brasil. Não é votar no Lula, é votar no Brasil. É votar nos direitos trabalhistas, na redução de jornada de trabalho, na defesa da Constituição e da soberania nacional, ou votar no entreguismo e naquele que quer cortar direitos sociais do nosso povo brasileiro. Querem revisitar a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, fazer mudança na Constituição para tirar direitos do nosso trabalhador e do nosso povo. Por isso, a reação já está acontecendo. Os jovens estão indo às ruas, a mobilização acontece em cada canto do nosso País para denunciar as mentiras dos bolsonaristas e para afirmar a verdadeira mudança a verdadeira mudança é a redução de Imposto de Renda para a classe média, para quem ganha até 5 mil reais; a verdadeira mudança é a proteção do microempreendedor, como o Presidente Lula fez hoje; a verdadeira mudança é a valorização do salário mínimo, com ganho real, como o Governo do Presidente Lula tem adotado; a verdadeira mudança é a defesa da soberania do Brasil, porque no Brasil mandam os brasileiros, aqui ninguém mete o bedelho. O povo brasileiro percebeu isso. Muita gente deixou de votar no dia 4; 33 milhões de brasileiros não foram à urna ou fizeram opção por um candidato que não foi ao segundo turno. A grande mobilização é para que essas pessoas compareçam à urna, votem e mantenham o Brasil no rumo do desenvolvimento, no rumo do progresso, no rumo da defesa da democracia, na proteção dos direitos sociais, na proteção dos direitos dos trabalhadores, com o fim da jornada de 6 por 1, que os bolsonaristas nunca quiseram, denunciaram. Se ele fosse eleito, iriam tentar acabar com mudanças lá na frente na Constituição, como eles têm afirmado. Isso não vai acontecer. Dia 25 está chegando, vai ser o Brasil de novo no rumo certo. Lula tetra, para o seu quarto mandato, em favor do Brasil, dos brasileiros, dos trabalhadores, dos direitos do nosso povo. - 11/08/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu a campanha salarial dos bancários, cobrando recomposição dos salários, reajuste do vale-refeição, participação nos lucros e melhores condições de trabalho, diante do adoecimento provocado por metas e monitoramento. Além disso, pediu a revisão de normas que reduziram a participação dos bancos nos planos de saúde, especialmente nos bancos públicos, para garantir esse direito aos trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Campanha salarial,Bancário,Apoio político,Reajuste salarial,Vale-refeição,Condições de trabalho,Saúde do trabalhador,Plano de saúde
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, os milhares de bancários e bancárias estão em campanha salarial é a sua data-base. É o momento de buscar recompor os salários que estão defasados e ter algum aumento real para os trabalhadores. É o momento de discutir o reajuste no vale-refeição para que ele possa ser atualizado e não haja defasagem, garantindo a alimentação dos bancários e bancárias. É o momento de discutir a participação no lucro e nos resultados. E, aos bancos, não falta lucro e resultado, que não pode ficar só na mão dos banqueiros. É preciso que haja uma distribuição para os trabalhadores, que é quem gera esses resultados. É o momento também de discutir mais conforto e um ambiente de trabalho mais adequado. Os bancários estão adoecendo em função da pressão por metas, por resultados e por monitoramento que acontece nas agências bancárias ou com aqueles que estão trabalhando remotamente. Tudo isso faz parte de lutas justas, legítimas, e não existe razão para os banqueiros não negociarem. Eu também estou acompanhando a necessidade de garantir a permanência dos planos de saúde, especialmente nos bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB. Sempre foi uma garantia para esses servidores ter aquilo que é essencial para qualquer ser humano: saúde. Os planos de saúde são direitos. Historicamente, esses planos de saúde são bancados parcialmente pelas empresas e pelos trabalhadores. Só que, nos últimos anos, em função das mudanças lá atrás, no Governo Temer e no Governo Bolsonaro, estabeleceram-se critérios que impõem limites para a participação dos bancos, limites de 6% da folha de pagamento, e, com isso, houve uma inversão. Os bancários pagavam em torno de 30%, e as empresas 70%, 60%. Inverteu-se isso, e, agora, o trabalhador tem que pagar algo que não pode pagar. O direito à saúde é fundamental, não se pode abrir mão dele. Então, eu estou aqui buscando contato com os bancos, com o Governo e com as instituições para mudar esses normativos e garantir que volte aquilo que sempre foi a tradição, garantir o plano de saúde de forma adequada com a participação que, historicamente, foi feita: os bancos participando com um valor compatível, com um valor maior do que estão cobrando dos bancários. Os bancários já recebem pouco, e ter de contribuir com uma parcela cada vez maior do seu salário não é correto, não é justo. Então, nosso apelo aqui ao Governo e aos bancos públicos é que tratem de fazer rapidamente esta correção de uma anomalia que fizeram lá no passado. Parabéns aos bancários e bancárias! - 07/07/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado cobrou que o Presidente do Senado pautasse a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6 por 1. Afirmou que o tema já havia sido amplamente debatido na sociedade e defendeu que não existiam justificativas técnicas, políticas ou econômicas para adiar a votação da matéria.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução,Senado Federal,tramitação
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu sei que o Deputado Merlong concorda comigo para cobrar, de forma veemente, que o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, paute a votação da PEC da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e do fim da escala 6 por 1. Esse é um tema que a sociedade está acompanhando, cobrando. Todos já compreenderam o significado que essa matéria tem. O debate foi feito intensamente na sociedade. Aqui, no Parlamento, não há nenhuma justificativa técnica, política, econômica para segurar esta matéria. É necessário que haja uma pressão cada vez mais intensa, mais forte, da sociedade brasileira, que concorda com o conteúdo dessa matéria, para que seja pautado esse tema e que seja votado ainda neste semestre. Davi, paute o fim da jornada 6 por 1! - 07/07/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou o 1º Festival Gastronômico do Aipim, em Entre Rios (BA), ressaltando a valorização da agricultura familiar, da produção de derivados da mandioca, da geração de renda e das manifestações culturais das comunidades quilombolas. Também destacou a 73ª Festa dos Vaqueiros de Curaçá (BA), apontando sua importância para a preservação da cultura nordestina, o fortalecimento da economia local e a mobilização de milhares de participantes. Por fim, mencionou o apoio do Governo da Bahia e parabenizou o Prefeito Murilo pela organização do evento.
Palavras-chave oficiais: Gastronomia,Mandioca,Curaçá (BA),Entre Rios (BA),Vaqueiro,Evento,Prefeito,Congratulação
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu gostaria de registrar dois eventos que tive a oportunidade de acompanhar e apoiar nesse final de semana, entre 3 e 5 de julho. O primeiro deles é o 1º Festival Gastronômico do Aipim, realizado pela Associação dos Agricultores Familiares Remanescentes do Quilombo Limoeiro, no Município de Entre Rios. O evento extraordinário reuniu dezenas de pessoas e associações, pessoas que estão na atividade produtiva, individual ou coletivamente, para expor e comercializar produtos derivados do aipim mandioca, como alguns chamam em algumas regiões. Nós vimos ali a gastronomia farta que deriva da atividade dessa cultura. Nós temos bolos, licor, farinha, beijus. Uma variedade enorme de produtos foi apresentada e comercializada, desenvolvendo a atividade econômica local, disseminando tecnologias entre as pessoas que estão na comunidade plantando, colhendo e beneficiando os seus produtos. A isso, combinou-se a atividade cultural: um bom forró, um bom poema, a boa música, tudo aquilo que revela a identidade que é tão presente nas comunidades, que é tão presente nas associações, que é tão presente entre os quilombolas e os agricultores familiares. Eu quero parabenizar a Associação dos Agricultores Familiares Remanescentes de Quilombolas na pessoa do Fabio Quilombola. Que esta festa continue, e que, a cada ano, a gente possa aprimorá-la e realizá-la de forma mais autêntica e mais presente, dinamizando mais ainda a economia e a nossa cultura. Parabéns a todos que eu tive a oportunidade de ajudá-los! O segundo, Sr. Presidente, é outro evento tão expressivo quanto este. Eu participei da 73ª Festa dos Vaqueiros de Curaçá são 73 edições. É uma festa extraordinária que mobiliza o Município inteiro, a região inteira. É uma festa do Brasil que já é patrimônio imaterial da Bahia. Há milhares de vaqueiros nos seus cavalos, com as suas indumentárias, e você sente o brilho no olho das pessoas participando dessa manifestação cultural autêntica, que está tão forte e tão presente no Nordeste do nosso País. Curaçá tem o exemplo dessa manifestação para o Brasil. Um desfile belíssimo percorre a cidade com a multidão acompanhando a boa música, a boa toada, o repente. Há música em cada canto, às vezes, no paredão, no palanque e nos eventos que, no entorno, fazem parte desta festa. A Bahia se movimenta em torno desse grande festival dos vaqueiros e vaqueiras de Curaçá, da Bahia e do Nordeste. Eu estive lá presente. O Governador da Bahia, como sempre, estava prestigiando a festa. Ele que é filho de vaqueiro, participa autenticamente. Algumas pessoas chegam lá tentando se fingir de vaqueiro, mas não sabem como se situar, se colocar. O nosso Governador não, ele é autêntico, ele desfila no cavalo, ele cumprimenta as pessoas e participa da festa também dando o apoio financeiro, o suporte da estrutura do Estado na saúde, na segurança pública, nas atividades culturais que demandam investimentos. A economia gira em torno desse objetivo. São 3 dias de grande festa. Por isso eu quero parabenizar o Prefeito Murilo, como organizador da festa, e todos que participaram desse grande evento! Que a cada ano nós possamos ter mais gente, mais organização, mais atividade econômica e mais fortalecimento da cultura genuína dos vaqueiros e vaqueiras. Parabéns, Curaçá! Parabéns a todos! Parabéns às associações que organizam esse evento! - 30/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado relatou reunião com o Ministro dos Transportes e o Prefeito de Seabra (BA) para tratar das melhorias na passagem urbana da BR-242 e de demandas antigas da Chapada Diamantina. Informou que o Governo decidiu executar intervenções nos acessos laterais, em área de escape, na ponte sobre a sede do Município e em projetos de contornos para Iraquara e Boninal, além de articulação com DNIT, Prefeitura e Governo do Estado. Por fim, parabenizou o Prefeito Neto da Pousada e reafirmou apoio ao desenvolvimento de Seabra (BA).
Palavras-chave oficiais: Rodovia federal,Seabra (BA),Prefeito,melhoria
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste dia 30 de junho, acabei de sair de uma reunião muito positiva com o Ministro dos Transportes, George Santoro, e o Prefeito do Município de Seabra, na Bahia, o Neto da Pousada, junto com a sua equipe, discutindo uma demanda de muito tempo: melhorias na passagem urbana da BR-242 em Seabra e naquela região da Chapada Diamantina. Essa é uma batalha de muito tempo. Eu acompanho o Neto da Pousada, ainda como Vereador do Município de Seabra, fazendo audiências públicas e encaminhando essa reivindicação, intervenções para melhorar a passagem urbana da BR-242 em Seabra e na região. Ele, como Prefeito, fez algumas audiências, eu acompanhei, marquei algumas audiências com o DNIT e com o Ministério dos Transportes para levar essa reivindicação. Portanto, é uma batalha de muito tempo que está se concretizando. O Ministro anunciou que está tomada a decisão de fazer todas essas intervenções. Primeiro, a intervenção para melhorar os acessos laterais da BR-242 na região urbana; fazer uma área de escape para garantir que ali haja a possibilidade do trânsito, especialmente de caminhões, favorecer a trafegabilidade; a garantia de fazer um projeto para melhorar a ponte que cruza a sede do Município, que é um ponto de estrangulamento. Quando chove, as pessoas ficam impossibilitadas de transitar por aquela região, além dos riscos de uma enchente de maior volume fazer um estrago maior, danificar a ponte. Haverá um projeto novo com o Proarte, um programa que identifica estruturas de pontes que estão em situação de risco, para que se faça um projeto e se comece imediatamente a intervenção propriamente dita. Deu garantia de fazer também o contorno para o Município de Iraquara, o que vai beneficiar diversos Municípios naquele território; e o contorno para Boninal, que corta boa parte da Chapada Diamantina. São intervenções de grande monta que o Município de Seabra vai receber. Fizemos contato com o Superintendente do Dnit na Bahia, e nos próximos dias haverá uma reunião com a empresa que está já executando melhorias na BR-242, para que elas sejam combinadas com a Prefeitura e com o Governo do Estado de modo a garantir a qualidade de tráfego em Seabra, naquela região. Eu quero parabenizar e saudar o Prefeito Neto da Pousada, assim como todas as lideranças que acompanham essa batalha, em parceria com o Governador Jerônimo e com o Presidente Lula. Vamos continuar trabalhando em favor do desenvolvimento, do progresso de Seabra. Parabéns, Prefeito Neto! - 30/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado associou-se à defesa de medidas urgentes para garantir a estabilidade da Barragem de Ceraíma e a destinação da água à irrigação, à escola técnica e ao instituto federal da região. Além disso, destacou a visita do Presidente Lula à Bahia, com entregas na saúde, avanço da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e inauguração do Teatro Castro Alves, em parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues. Por fim, elogiou os investimentos e os resultados do projeto para infraestrutura, cultura e desenvolvimento do Estado.
Palavras-chave oficiais: Barragem,conserto,vazamento,Bahia,Irrigação,Escola técnica e profissionalizante,Instituto federal,Abastecimento de água Presidente da República,Visita oficial,Bahia,Obra pública,Ponte,Salvador (BA),Itaparica (BA),inauguração,Teatro,Saúde,Governador,Investimento,Infraestrutura,Desenvolvimento regional
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, quero me associar a V.Exa. na sua intervenção anterior defendendo medidas necessárias, urgentes, para garantir a estabilidade da Barragem de Ceraíma e que ela continue irrigando aquela região para produzir, como tem feito nos últimos anos. Ali há pessoas que trabalham, sabem produzir e querem ter a oportunidade de ter estabilidade para isso acontecer. Há um debate sobre os usos da água que a Embasa continua fazendo. É necessário que se destine à irrigação, que é próprio para isso. Há a escola técnica ali, o instituto federal, que têm necessidade de se desenvolver e também dependem dessa barragem. Portanto, me associo e compartilho de todos os esforços que a comunidade, V.Exa. e todas as lideranças têm feito naquela região. Queria também aproveitar esse momento para falar da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia primeiro de julho, a Salvador, na Bahia, e também a Camaçari, Alagoinhas, Itaparica, enfim, ao nosso querido Estado da Bahia. O Presidente Lula chega lá se sentindo em casa, porque ali ele sempre foi muito bem acolhido e o povo da Bahia tem gratidão pela relação que o Presidente Lula tem feito com o nosso Estado. São sempre momentos de afirmação de um projeto que dá resultados e de realizações. E será assim também nessa visita. Ele visitará Alagoinhas, entregará o hospital regional, que atenderá todo o Nordeste da Bahia para a alta complexidade, um hospital moderníssimo. Entregará vários equipamentos na área da saúde para diversos Municípios no Estado da Bahia. Portanto, o Presidente Lula, em parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues, com os Municípios, está cuidando bem da saúde no Estado da Bahia. Depois vai a Itaparica visitar o canteiro de obras da principal obra do Brasil na área de infraestrutura de transportes viários, que é a Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A obra já começou, já há canteiro de obra, os equipamentos e lá serão liberados os recursos necessários, pela parceria do Governo Federal e o pilar central para marcar o início da instalação desta ponte que liga Salvador, o litoral, ao nosso interior do Estado da Bahia. Depois ele vai para a inauguração do Teatro Castro Alves. Eu digo inauguração porque é um verdadeiro teatro novo que surge, preserva a tradição, preserva a sua identidade arquitetônica, sua marca cultural. São 260 milhões de reais de investimentos para entregar um novo teatro, na melhor qualidade, que não fica a dever nada a nenhuma casa da cultura em nenhum lugar do País, no padrão internacional. Portanto, eu quero cumprimentar o Presidente Lula, o Governador Jerônimo, o povo da Bahia que acredita nesse projeto e nos resultados que ele produz, em todas as áreas, em infraestrutura, no cuidado da saúde, no cuidado da cultura, no cuidado da identidade e do patrimônio do nosso Estado. Parabéns, Presidente Lula. Parabéns, Jerônimo. Estaremos todos lá, e a Bahia grata e aplaudindo essa boa parceria. Obrigado, Presidente. - 09/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância das festas juninas para a cultura, o turismo e a economia do Nordeste brasileiro. Ressaltou a participação das comunidades e a presença das celebrações em municípios de diferentes portes, reunindo pessoas de várias gerações. Também mencionou o investimento de cerca de R$ 150 milhões realizado pelo Governo da Bahia, por meio de apoio a 282 municípios para a realização dos festejos. Além disso, recordou sua atuação em favor do reconhecimento do forró como patrimônio cultural imaterial do Brasil, obtido em 2021, e defendeu a valorização das tradições populares como elemento de fortalecimento da identidade nacional e da convivência entre as famílias brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Região Nordeste,Festa junina,Turismo,Economia,Bahia,Governo estadual,Investimento Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),Forró,Patrimônio cultural,reconhecimento
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a fogueira está acesa. O cheiro do milho assado, do amendoim e da canjica já está no ar. Estou falando das festas juninas, que se espalham por todo o Nordeste brasileiro. É tempo das quadrilhas juninas, é tempo das quermesses, é tempo do arrasta-pé, que se espalha por cada canto do nosso território. É tempo de valorizar a cultura do nosso povo. É tempo de estimular o turismo, que é tão forte nesse período. É tempo, portanto, de enaltecer aquilo que é genuinamente brasileiro. Todos participam desta festa. Ela acontece em todos os lugares. Acompanhamos festas animadas, com famílias reunidas, da criança à pessoa mais idosa, debaixo de uma árvore, numa comunidade pequena, num distrito, nas pequenas cidades e nas grandes cidades. A economia adquire um dinamismo extraordinário neste período. Quero enaltecer o papel do Governo do Estado da Bahia. O Governador Jerônimo Rodrigues destinou cerca de 150 milhões de reais para estimular as festas juninas. São 282 Municípios credenciados para receber o apoio do Governo do Estado, por meio de edital público e democrático. Cada Município organiza sua festa. Contribuem as comunidades e a iniciativa privada. Nós queríamos valorizar esse evento da vida nacional, que é tão relevante. O forró toma conta da celebração, o forró é a marca da festa. Tenho muito orgulho, Presidente, de ter ajudado a tonar o forró patrimônio imaterial do Brasil. Foi assim reconhecido em 2021. Nós estamos agora buscando torná-lo patrimônio imaterial da humanidade. Isso é resgatar a identidade nacional, a identidade de uma Região, a identidade de um povo que o Nordeste caracteriza muito bem. Viva a festa junina! Que aconteça com paz e alegria, que enalteça a cultura e o turismo e, principalmente, que agregue as famílias brasileiras. - 09/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado lamentou o falecimento de Raimundo Oliveira Santos, que foi Vereador do Município de Mairi (BA), aos 76 anos de idade. Elogiou sua atuação na vida pública, econômica e social do Município, bem como sua dedicação ao progresso da cidade. Por fim, manifestou solidariedade aos familiares e à população mairiense.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Ex-vereador,Mairi (BA),Pêsames
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de prestar uma homenagem a Raimundo Oliveira Santos, que faleceu ontem, na cidade de Mairi, na Bahia, aos 76 anos de idade. Raimundo Oliveira foi Vereador em Mairi e, acima de tudo, um cidadão integrado à sua comunidade, um pai e um avô. Foi um cidadão de alegria, com participação na vida econômica e social do Município de Mairi. Conquistou parceiros, amigos. Deixa muita saudade aos seus familiares, aos mairienses e, de forma muito especial, deixa uma marca de realizações, por acreditar no Município, por trabalhar em favor do progresso de Mairi e se integrar à sua comunidade, à sua gente. Conforto aos familiares e aos mairienses! - 02/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado defendeu a comparação entre os Governos Bolsonaro e Lula, elencando realizações do atual Governo, como a contenção da inflação, o crescimento econômico, a valorização do salário mínimo e programas como Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. Além disso, destacou investimentos em infraestrutura, saúde e educação, a abertura de mercados externos e a retirada do Brasil do Mapa da Fome. Por fim, afirmou que a diferença entre os dois governos é "monumental" e que os brasileiros saberão avaliá-la.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Inflação,controle,Crescimento econômico,Salário mínimo,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Programa Luz para Todos),Saúde,Educação,Comércio exterior,Mapa da Fome,atuação,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Governo,comparação
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este é o bom debate: comparar. Nós topamos comparar o que foram os 4 anos do desgoverno Bolsonaro e o que são os 3 anos e um pouquinho do Governo Lula. A inflação foi contida; a economia está crescendo; o salário mínimo também; Minha Casa, Minha Vida; Luz para Todos; investimentos em infraestrutura no nosso País; mercados sendo abertos em todos os lugares do mundo para os produtos do nosso País; a retirada do Brasil do Mapa da Fome eles nos colocaram lá; investimentos na saúde; investimentos na educação; escolas sendo abertas em cada canto deste País; hospitais. Enfim, não há como comparar. A diferença é monumental, e os brasileiros e o mundo sabem acompanhar e saberão avaliar. Esse é o bom debate, vamos fazer a comparação. - 02/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado afirmou que a família Bolsonaro atua contra os interesses nacionais, citando tentativas de desmoralizar a urna eletrônica em 2022, a não aceitação do resultado eleitoral e a tentativa de golpe. Argumentou que a visita do Senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos representou ato de entrega da soberania nacional, com o objetivo de comprometer o Pix e alinhar-se a interesses estrangeiros. Além disso, defendeu que o combate ao crime organizado e às facções é responsabilidade dos brasileiros, sem interferência externa. Por fim, contrapôs o que chamou de "projeto entreguista" ao projeto do atual Governo, afirmando que os eleitores punirão os traidores nas urnas em quatro meses.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Urna eletrônica,Resultado eleitoral,Golpe de Estado (crime),Prisão Senador,Partido Liberal (PL),Estados Unidos,Presidente,Reunião,Organização criminosa,classificação,Pagamento Instantâneo (Pix),Crítica Governo federal,Crime organizado,combate,Eleição
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nenhuma nação aceita traidores da pátria. Cada nação tem mecanismos de proteção. A maior proteção que a democracia indica é não aceitar, no voto, aqueles que traem a pátria. O Brasil e o mundo sabem que existe uma família que está traindo a Pátria, que está lesando os interesses nacionais; só pensa nos interesses da própria família. Vejam que eles tentaram destruir um patrimônio da democracia brasileira, que é a urna eletrônica. Na eleição de 2022, essa família tentou desmoralizar a urna eletrônica. Eles foram desmoralizados; não vingou, não passou. Depois, não aceitaram o resultado da eleição, tentaram dar o golpe e estão agora na cadeia. Querem agora destruir um patrimônio do Brasil e dos brasileiros, que é o Pix. Para atender a quê? Aos interesses dos Estados Unidos, dos mecanismos de pagamento que vêm lá de fora. Não vão destruir o Pix! O Pix é do Brasil, é dos brasileiros, e o povo está acompanhando. Olha o que fizeram: um esforço para o "tarifaço", para se aliarem a Trump. Não deu certo; o Governo brasileiro reagiu, os empresários também, que deram passos adiante para superar esse problema. Depois de ser flagrado combinando orgias e recursos ilícitos na cozinha do Banco Master, vai para os Estados Unidos para entregar o Pix, este patrimônio dos brasileiros, para ameaçar a nossa soberania, tentando passar a ideia de que quem vai resolver o problema grave da criminalidade no Brasil são os americanos. Aqui há crime, aqui há facções. Nós vamos combatê-los; os brasileiros encontrarão e estão encontrando os mecanismos para combater as facções e o crime organizado. Não é ninguém lá de fora; a solução não virá de fora. A solução é produzida, construída e feita pelo povo brasileiro. Esta é a nossa decisão. Esta, Sr. Presidente, é a diferença entre a família Bolsonaro e um Governo que pensa no Brasil e nos brasileiros. A eleição está se aproximando. De um lado, está a candidatura do Trump, do entreguismo, da subalternidade, da quebra da soberania. Do outro lado, está o projeto do povo brasileiro, de alguém que circula junto ao povo brasileiro, que tem proposta, que constrói saídas para o Brasil se relacionar com o mundo, com as instituições, com a democracia e com a defesa da soberania. Esta é a diferença. E o povo brasileiro não é bobo, não aceita traidores. Os traidores pagarão o preço que a democracia brasileira impõe: serão derrotados nas urnas daqui a 4 meses. - 27/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho, destacando que a votação em curso representa o maior avanço em direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988. Defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6 por 1, apontada como prejudicial às famílias e à qualificação profissional. Além disso, ressaltou o fortalecimento da negociação coletiva via sindicatos e atribuiu os avanços à mobilização dos trabalhadores e ao compromisso do Presidente Lula com a pauta.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Defesa
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este 27 de maio ficará marcado na trajetória de lutas dos trabalhadores brasileiros e das deliberações desta Casa em favor do nosso povo. A votação de hoje é a mais relevante do ponto de vista dos direitos dos trabalhadores depois da Constituição de 1988. Em nenhum outro momento verificamos avanços tão expressivos em favor dos trabalhadores. Aliás, nos últimos anos, os trabalhadores acumularam apenas prejuízos por deliberações desta Casa. Vamos reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Não é algo simples. É necessário um bom debate, porque se trata de algo que representa muito para a economia e para a vida dos trabalhadores em qualquer tempo histórico. Nós vamos acabar com a escala 6 por 1, que é desumana, que desagrega famílias, que não permite que as pessoas tenham o conforto e o descanso necessários, que não permite a qualificação profissional dos trabalhadores. O fim dessa escala vai favorecer a produtividade, vai favorecer o convívio com a família, inclusive nas igrejas, vai aumentar a possibilidade de qualificação profissional. Portanto, haverá apenas benefícios para a vida das pessoas e para a atividade econômica do nosso País. Nós vamos deliberar sobre o fortalecimento da negociação coletiva, para que, a partir da ação dos sindicatos, haja a combinação de escalas e de procedimentos que garantam os direitos dos trabalhadores. Tudo isso só foi possível graças à mobilização dos trabalhadores brasileiros, graças à presença do Presidente Lula no Palácio do Planalto. Se não tivéssemos um Presidente da República comprometido com esta causa ele mandou para cá um projeto de lei , as coisas não teriam andado do jeito que têm andado até aqui. É bom lembrar que as propostas que estão tramitando e que estão sendo deliberadas vieram de bancadas do campo democrático-popular da Esquerda, que sempre estiveram vinculadas a essas bandeiras e a essa luta. Portanto, essa é uma batalha dos trabalhadores, do povo brasileiro, do Presidente Lula, de quem está comprometido com a luta dos trabalhadores. Vivam os trabalhadores brasileiros! Vamos conquistar mais coisas. - 27/05/2026homenagemHomenagem
O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Destacou a contribuição da Igreja Católica à espiritualidade, à assistência social, à educação e à defesa de valores humanitários. Rememorou a proteção oferecida pela Igreja durante o período da ditadura militar e ressaltou o papel da instituição no diálogo inter-religioso. Mencionou, ainda, a autoria do Projeto de Lei nº 3.174, de 2004, transformado em Lei Ordinária, que instituiu o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Congresso Nacional,Aniversário de fundação,Diocese,Arquidiocese,Salvador (BA) Projeto de lei ordinária,criação,Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Deputado Bacelar e o Senador Jaques Wagner pela iniciativa desta sessão, que eu também tive a oportunidade de subscrever, com muita honra e orgulho. Cumprimento o Cardeal Dom Sergio da Rocha e, em sua pessoa, todas as autoridades religiosas que compõem a Mesa e acompanham esta sessão solene. É uma honra especial homenagear os 475 anos da Diocese de Salvador e os 350 anos de Arquidiocese. Trata-se de uma trajetória de serviços prestados à espiritualidade do nosso povo, à assistência social, à educação, à proteção que nosso povo tanto demanda e necessita, à promoção da solidariedade, do acolhimento e do afeto, à promoção da preservação de um patrimônio histórico e cultural tão relevante e tão reconhecido. Tudo isso faz parte da trajetória da Diocese de Salvador, que não apenas os baianos, mas também os brasileiros acompanham e valorizam com tanta dedicação e com tanto orgulho, bem como a defesa de valores humanitários tão raros, tão necessários na sociedade em que vivemos hoje. Eu, como o Senador Jaques Wagner, estava rememorando meu contato, que é de sempre, com a Igreja Católica, mas, quando comecei a ter contato com a vida social e com as organizações sociais, o que me encorajou e o que me deu segurança de que eu podia ter proteção foi o contato com a Igreja Católica. Em Camaçari, o Padre Paulo Tonucci nos acolheu. Eu me sentia seguro naquele ambiente, ainda no período da ditadura militar as reuniões aconteciam no salão paroquial. Eu me lembro dos primeiros contatos em Salvador, com o Padre Renzo e o Padre Zé Carlos, em reuniões quase clandestinas, Yulo, no Alto do Peru. Quem não lembra, no movimento social, a proteção de Dom Timóteo Amoroso e Lima, nos tempos mais difíceis, em que era necessário defender a democracia, e a mediação de Dom Avelar Brandão Vilela! Nos primeiros contatos da luta sindical, nós batíamos à porta de Dom Avelar, com muita frequência, para mediar os conflitos que surgiam naquelas circunstâncias. Este vínculo é resultado de muita convicção, de muita certeza, uma certeza permanente: a capacidade que a Igreja Católica tem de conviver com outras religiões, de harmonizar e de realizar ações que garantem este sincretismo. Eu tive a oportunidade, com muito orgulho, de ser o autor de um projeto e de apresentá-lo. A proposição estabelece o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, ou de preservação e valorização da convivência harmoniosa entre as religiões, o dia 21 de janeiro. Por isso tudo, eu não poderia deixar de saudar esta trajetória e dizer que continuo assim. Eu não encerro o ano sem ir, Padre Edson, à Igreja do Bonfim para agradecer o ano que transcorreu, e não começo o ano sem ir de novo para pedir que o ano que chega venha com mais harmonia, com mais acolhimento, com mais humanismo e com mais proteção da vida social. Portanto, estou aqui para celebrar este momento com muita honra, com muito orgulho. Estou aqui falar da minha vivência com a grande proteção que a Igreja Católica é capaz de promover para todos nós. Parabéns pela trajetória da Diocese de Salvador! - 05/05/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado relatou sua participação no Programa de Governo Participativo (PGP) da Bahia, realizado no Município de Seabra (BA), no território da Chapada Diamantina. Apresentou o programa como um método democrático de elaboração do plano de Governo, fundamentado na escuta direta da população por meio de plenárias, assembleias e participação virtual, com milhares de propostas coletadas. Destacou que a mesma metodologia foi utilizada na campanha do Governador Jerônimo em 2022 e que, nas assembleias atuais, ficou demonstrado que as propostas elaboradas coletivamente naquela ocasião foram executadas ou estão em execução. Saudou lideranças presentes ao encontro, entre elas o Prefeito Neto da Pousada, a Prefeita Vanessa de Lençóis, Presidente do consórcio regional, e o Presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, de Andaraí (BA). Ressaltou que o programa está alinhado ao projeto nacional do Presidente Lula e que respeita a decisão democrática dos Municípios, independentemente da filiação partidária dos Prefeitos. Por fim, informou a próxima etapa em Feira de Santana (BA), percorrendo os 27 territórios da Bahia até o início de julho, quando entrará na fase de conclusão.
Palavras-chave oficiais: Governança,Evento,Seabra (BA),Administração municipal,Administração estadual,Chapada Diamantina,Governo aberto,Gestão pública,Plano de governo,Governador,Bahia,Prefeito,Prefeita,Andaraí (BA),Município,Municipalismo,Feira de Santana (BA)
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna para falar do PGP Programa de Governo Participativo na Bahia. No dia 3, domingo, tive oportunidade de participar dessa grande iniciativa no Município de Seabra, com Prefeitos, lideranças, o povo do território da Chapada. Foi grande e vibrante o encontro. É a afirmação de um método de elaboração de programa de governo em que são ouvidas as pessoas. Existe a certeza de que aqueles governantes que têm capacidade de ouvir as pessoas, que participam democraticamente da elaboração do programa, têm mais chance de acertar. É exatamente isso que as pessoas percebem. É exatamente isso que mobiliza as pessoas. Esse método foi utilizado no Governo passado, de Jerônimo, quando ele foi candidato em 2022 e na prestação de contas que é apresentada nas assembleias, nas grandes plenárias da elaboração do Programa de Governo Participativo. Lá se demonstram todas as propostas que foram elaboradas coletivamente ou já foram executadas ou estão em execução. Quero aqui saudar o Prefeito Neto da Pousada, todas as lideranças de Seabra, a Prefeita Vanessa, de Lençóis, que é presidente do consórcio, o Presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, que é de Andaraí, também da Chapada, que fez essa mobilização extraordinária, para que fossem ouvidas as propostas. Milhares de propostas são apresentadas nas plenárias, nas assembleias. São também apresentadas virtualmente, com a presença do Governador, de Senadores, de Deputados, de pré-candidatos. É um orgulho ser parte desse Governo. Esse Governo é da Bahia, é dos baianos, mas está sintonizado com um projeto nacional. Tem parceria com o Presidente Lula, que ouve, leva em conta e respeita a decisão democrática do povo de cada Município, ouve os Prefeitos eleitos, independentemente do partido a que pertençam. Portanto, eu tenho muito orgulho de ser parte desse processo e desse projeto. Ele vai continuar. Na próxima semana, acontecerá em Feira de Santana e, depois, em cada um dos 27 territórios da Bahia, até o início do mês de julho, quando esse processo entrará na sua etapa de conclusão. Viva o Programa de Governo Participativo e todas as lideranças da Bahia e do Brasil que acreditam nesse caminho! - 05/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado relatou sua participação na abertura do Programa de Governo Participativo (PGP), iniciativa do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizada na cidade de Irecê (BA). Descreveu o evento como um grande encontro, com ampla participação presencial e virtual de lideranças, Prefeitos, Deputados, Vereadores e representantes da sociedade civil, todos mobilizados para contribuir com a elaboração do programa de Governo para a reeleição do Governador. Destacou que o método já havia sido utilizado na campanha anterior e que o evento também serviu como espaço de prestação de contas, com balanço das ações do programa de 2022, todas cumpridas ou em execução. Além disso, informou que o programa seguiria percorrendo outros territórios da Bahia, com etapa já realizada no Município de Seabra (BA), na Chapada Diamantina. Encerrou elogiando a iniciativa como um marco democrático e expressando confiança na continuidade e no crescimento do processo, exaltando a relação entre o Governo Estadual, o Governo Federal e a sociedade baiana.
Palavras-chave oficiais: Administração estadual,Governo estadual,Bahia,Governador,Irecê (BA),Evento,Governo aberto,Programa de governo,Reeleição,Prestação de contas,Seabra (BA),Chapada Diamantina,Governo federal
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 2 de maio, acompanhei, no território de Irecê, na cidade de mesmo nome, a abertura do PGP Programa de Governo Participativo, instituído pelo Governador Jerônimo Rodrigues. Ele já praticou o método de elaboração do programa de Governo na candidatura passada e agora o repete. Foi um grande encontro. Milhares de pessoas mobilizaram-se, física e virtualmente, para contribuir com a elaboração do programa de Governo da reeleição do Governador Jerônimo. Todos comparecem com entusiasmo lideranças, gente do povo, Prefeitos, Deputados, Vereadores, organizações da sociedade civil e se mobilizam porque têm certeza de que aquilo que está sendo elaborado para compor o programa será cumprido. Esse também é um espaço para a prestação de contas. Lá foi feito um balanço de todas as ações que fizeram parte do programa de Governo na eleição de 2022 cumpridas ou em execução. Portanto, é a garantia da elaboração de um programa democrático em que se ouvem as pessoas, para errar menos e acertar mais. É a confiança em um projeto, é a confiança em um time que está dando certo nessa boa relação que o povo e os governantes da Bahia têm construído com o Governo do Presidente Lula e com o Governo do Governador Jerônimo, por meio da mobilização da sociedade. Eu saí dali com a convicção de que esse processo será um marco que se vai consolidar como o método mais adequado de elaboração e de execução de programas. Tenho certeza de que o projeto não vai se interromper. Muito ao contrário, aumentará a cada rodada, porque ele percorrerá todos os territórios. No dia 3, já se teve a oportunidade de fazer o mesmo no território da Chapada, no Município de Seabra. Portanto, parabéns ao Governador Jerônimo, à sua equipe, a todos que elaboram esse programa e ao povo da Bahia, que sabe que, ao participar, ao dar sua contribuição, o programa será cumprido. - 29/04/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado registrou a instalação de Comissão Especial na Câmara dos Deputados para analisar proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1. Contextualizou o tema com mudanças históricas nas relações de trabalho no Brasil, como a criação da CLT e a redução da jornada na Constituição de 1988. Também mencionou dados internacionais sobre impactos de jornadas extensas e indicou que o tema deverá ser debatido no Parlamento e na sociedade nos meses seguintes.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução,Comissão especial,instalação
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste 29 de abril, a Câmara dos Deputados instala a Comissão Especial que analisará a redução da jornada de trabalho no nosso País e o fim da escala 6 por 1. Trata-se de um grande passo e de uma iniciativa necessária que o Parlamento brasileiro está promovendo. Este é um assunto da sociedade brasileira, que diz respeito, de forma especial, aos trabalhadores do nosso País. O Brasil sempre chega atrasado: foi o último a abolir a escravidão. Os donos do capital achavam que, se a escravidão fosse abolida, não haveria produção no País. No entanto, ela foi abolida, ainda que tardiamente, e a atividade econômica se desenvolveu, ganhou dinamismo. Depois, quando Vargas instituiu a CLT e estabeleceu um conjunto de direitos e de obrigações do Estado e da sociedade, os patrões diziam a mesma coisa: O País vai parar, não vai ter atividade econômica. Houve dinamismo, houve crescimento, houve planejamento, e os trabalhadores ganharam. A sociedade brasileira ganhou. Quando discutíamos aqui a redução da jornada de trabalho na Constituição de 1988, de 48 horas semanais para 44 horas semanais, diziam a mesma coisa: O Brasil não suporta, vai ficar para trás. O contrário aconteceu: houve ganhos, houve dinamismo, houve a modernização das relações. Depois de tanto tempo, não há nenhuma justificativa, nenhum argumento para não aprovarmos a redução da jornada de trabalho, em razão das necessidades da realidade atual. Sem reduzir os salários, vamos reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acabar com essa escala 6 por 1, que é absurda. A OIT acaba de anunciar dados que demonstram que cerca de 840 mil trabalhadores no mundo morrem por causa de jornadas excessivas, o que evidencia quanto adoecimento físico e mental esse modelo produz, além de prejuízos para a produtividade. Quando as pessoas têm jornadas excessivas, deixam de se qualificar, deixam de descansar e acabam ficando doentes. Isso resulta em mais danos para a vida dos trabalhadores, para a economia e para as responsabilidades que cabem à sociedade. Portanto, este tema é inadiável. A sociedade compreendeu isso e, por esta razão, vamos tratá-lo com serenidade, com o cuidado necessário, mas com a urgência que ele requer, para que, nos próximos meses, tenhamos uma proposta a apresentar a este Plenário, para ele deliberar. Este é também o tema do 1º de maio, que acontece nesta semana e que levará os trabalhadores às ruas. - 28/04/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado relatou participação em eventos realizados no interior da Bahia, com destaque para o I Festival do Queijo, no Município de Capim Grosso (BA), que reuniu produtores da agricultura familiar e apresentou derivados do leite, como queijos e iogurtes. Destacou a presença de lideranças políticas e o papel do evento na valorização da produção local, geração de renda e fortalecimento da economia regional. Além disso, mencionou participação no Destaque Empresarial em Jacobina (BA), promovido pela associação comercial local, que reconheceu empresas de diversos setores por meio de votação popular. Por fim, ressaltou o engajamento da comunidade, a mobilização regional e a importância de iniciativas que incentivem o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico.
Palavras-chave oficiais: Queijo,Evento agropecuário,Capim Grosso (BA),Agricultura familiar,Leite,Laticínio,Desenvolvimento regional,Jacobina (BA),Associação comercial,Atividade empresarial,Empreendedorismo,Desenvolvimento econômico,Evento,Administração municipal
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no último dia 23 de abril, participei do I Festival do Queijo realizado no território da Bacia do Jacuípe, no Município de Capim Grosso, organizado pelo consórcio que representa os Prefeitos daquela região e pela Prefeitura de Capim Grosso. Foi um evento extraordinário, porque reuniu milhares de pessoas para apresentarem seus produtos, produtos derivados do leite queijo, iogurte e outros , e muita coisa da agricultura familiar. Foi uma grande feira, que teve a participação do Governador Jerônimo Rodrigues, de várias lideranças políticas e principalmente dos produtores, que acreditam na sua produção e querem ter a oportunidade de gerar empregos, de gerar renda e de ter o seu produto valorizado. Quando há oportunidade, as pessoas se revelam e demonstram que têm efetivamente capacidade de encontrar boas alternativas. Parabéns ao consórcio de prefeitos, ao Prefeito Sivaldo e a todos os que participaram desse evento! Já no sábado, dia 25, participei do evento de entrega do Prêmio Destaque Empresarial, em Jacobina, organizado pela Associação Comercial e Industrial de Jacobina Acija. Eu quero falar aqui da alegria de participar desse evento, que foi algo muito impactante. Cerca de 130 empresários dos mais diversos setores foram destacados e premiados, depois de selecionados e eleitos por votação popular. Cidadãos do Município depositaram o seu voto em reconhecimento àquelas empresas que se destacaram no ano de 2025. Foi um evento também com milhares de pessoas, muito bem organizado, preparado com muito entusiasmo, com as pessoas se sentindo valorizadas, reconhecidas, e teve impacto regional. Foi uma festa bonita. Eu quero parabenizar a Maria Aparecida ou Cida, como é conhecida , que preside a Associação Comercial e Industrial de Jacobina, toda a Diretoria da instituição e todos os que organizaram aquele importante evento. Quero falar também da minha gratidão por ter tido a oportunidade de participar desse evento e de estimulá-lo. Nos próximos anos, naturalmente, estaremos juntos para fortalecer cada vez mais o desempenho dos segmentos empresariais que, assim estimulados, vão gerar mais renda, mais empregos, e vai haver mais participação institucional do Governo Municipal e do Governo Estadual. Meu mandato estará sempre presente. Parabéns à Acija! Parabéns a todos os empresários e empresárias de Jacobina e da região, os que foram destacados e aqueles que participaram do evento e que se beneficiam dessa estrutura tão bem organizada. Parabéns a todos! - 28/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou o reconhecimento ao Instituto Federal Baiano, campus Guanambi (BA), destacando a atuação do professor Sérgio Luiz Rodrigues Donato na área de pesquisa agrícola. Relatou a participação do pesquisador em encontro internacional no México, onde apresentou estudos voltados ao aprimoramento da produção de banana. Também ressaltou o papel do campus como espaço de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Palavras-chave oficiais: Guanambi (BA),Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano),Pesquisa agrícola,Banana
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Guanambi, da nossa terra, e, de forma muito especial, o Prof. Sérgio Luiz Rodrigues Donato, que desenvolve pesquisa ali, na área da produção de banana. Mais uma vez, ele esteve no México, na reunião internacional que trata do tema, fazendo bonito, desenvolvendo, apresentando projetos, apresentando pesquisa que desenvolve tecnologias para aumentar a produção, dar qualidade à produção e dar conforto aos produtores de banana na região de Guanambi, na Bahia, no Brasil, que é um grande produtor na América Latina. Então eu quero aqui, na pessoa do Prof. Sérgio Luiz Rodrigues Donato, transmitir um abraço fraterno a todos os que fazem o Instituto Federal Baiano e, de forma especial, ao Campus Guanambi, que V.Exa., Deputado Charles, conhece muito bem, pois é partícipe da construção desse espaço de pesquisa e de desenvolvimento. Parabéns ao instituto federal! - 15/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado relatou mudanças anunciadas pela empresa Azul em rotas aéreas regionais na Bahia, com impacto nos Municípios de Vitória da Conquista (BA) e Guanambi (BA). Afirmou que a substituição de aeronaves maiores por aviões menores e a redução de voos afetaram a oferta de transporte e elevaram preocupações da população. Informou que o cenário incluiu passagens com preços elevados e piora na qualidade do serviço. Relatou também ter solicitado audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e reunião na ANAC para discutir o tema. Destacou que o problema afetou a mobilidade e a economia regional e defendeu mobilização contra as mudanças anunciadas.
Palavras-chave oficiais: Empresa de transporte aéreo,Rota aérea,Vitória da Conquista (BA),Guanambi (BA),alteração,Avião,Passagem aérea
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a empresa Azul, que opera no nosso País, anunciou que vai fazer modificações em rotas, entre elas a de Vitória da Conquista e a de Guanambi, diminuindo o fluxo de voos e substituindo aeronaves. As aeronaves já não são boas um ATR que transporta 70 pessoas , e eles querem colocar um aviãozinho de 9 lugares, com voos esporádicos. Um absurdo, um desrespeito! Passagens caríssimas! Nós não podemos aceitar isso. A população de Guanambi e a de Vitória da Conquista, todos, estão apavorados e não aceitam isso. Eu pedi uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, fiz um requerimento hoje. Pedi também uma audiência na ANAC para que a gente possa tratar desse problema, que não é só de Guanambi, de Vitória da Conquista; é um problema do Brasil inteiro. Eles estão desrespeitando o povo brasileiro. Voo regional é um desastre: o valor só aumenta e o serviço é de péssima qualidade. Então, eu quero avisar ao povo de Guanambi, ao povo de Vitória da Conquista, àqueles usuários que dependem desse transporte para movimentar a sua economia, que nós não vamos aceitar isso. Vamos fazer uma grande mobilização para impedir que esse absurdo se mantenha. - 15/04/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado relatou a mobilização de milhares de trabalhadores em Brasília (DF) durante a Conferência da Classe Trabalhadora, com centrais sindicais apresentando pautas aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Informou que o Presidente da Câmara recebeu representantes e que o Presidente Lula analisou a agenda no Planalto. Afirmou que a precarização do trabalho e a perda de direitos marcaram o cenário atual. Defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre a redução da jornada de trabalho, citando impactos na convivência familiar e na saúde mental.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,mobilização,Trabalhador,Central sindical
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, milhares de trabalhadores brasileiros se encontram em Brasília na marcha da Conferência da Classe Trabalhadora do Brasil. As centrais sindicais e sindicatos trouxeram a agenda dos trabalhadores para entregar ao Poder Legislativo. Ainda há pouco, o Presidente Hugo Motta recebeu as centrais sindicais. Neste momento, estão no Palácio do Planalto. O Presidente Lula está recebendo essa agenda, também levando a agenda ao Poder Judiciário. No centro dessa agenda está a valorização do trabalho. Sem trabalho não há riqueza, não há geração de renda para nenhum cidadão, e o trabalho está precarizado no nosso País. Os trabalhadores estão perdendo direitos no nosso país, e isso não pode prevalecer. No centro está a redução da jornada de trabalho. Quando a Constituição de 1988 foi promulgada, estávamos no início da utilização de tecnologias eletrônicas no processo produtivo, ainda numa atividade muito rudimentar dessas tecnologias. Evoluiu para tecnologias digitais. Hoje estamos na era da Inteligência Artificial. A produtividade aumentou extraordinariamente, e o ser humano está cada vez mais sendo exigido para se manter conectado 24 horas por dia. Não é possível mais pensar numa jornada de 44 horas semanais e nessa escala 6 por 1. Essa coisa malvada, perversa, faz com que, em várias atividades e acompanho de perto vários comerciários pelo Brasil afora , muitas vezes as mães não consigam encontrar seus filhos, porque só há um descanso na semana, e esse descanso às vezes ocorre numa segunda, numa terça ou numa quinta-feira, quando a criança está na escola. Portanto, não é possível mais permitir essa jornada. As pessoas precisam descansar, se divertir, mas também se qualificar permanentemente. É preciso estar sempre preparado para a utilização de novas tecnologias e cuidar da saúde mental. O principal problema hoje é o adoecimento mental que está afetando os trabalhadores. Por isso, temos certeza, Sr. Presidente, de que essa matéria será aprovada. Ela está tramitando e, apesar de haver gente querendo fazer manobra, vai ser aprovada nesta Casa. Como o Presidente Lula mandou um projeto em regime de urgência para a Câmara dos Deputados são 45 dias para ele ser votado aqui , se a PEC não tramitar na velocidade necessária, esse projeto vai tramitar e os trabalhadores vão ter a jornada reduzida e o fim da escala 6 por 1. Sr. Presidente, é necessário cuidar, ao mesmo tempo, dos trabalhadores que estão prestando serviço nas plataformas digitais, os trabalhadores por aplicativo. Trata-se de uma escorcha, uma exploração, absolutamente inaceitável! Estão fazendo manobra, mas os trabalhadores estão atentos. Fizeram um relatório. Os trabalhadores foram para a rua, se mobilizaram, e o relatório foi retirado. Ele tem que voltar com a garantia de direitos daqueles que trabalham por aplicativo, como previdência, remuneração mínima, enfim, com garantias minimamente necessárias. Vamos à luta! Vivam os trabalhadores! - 08/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou momento especial para deliberação sobre estruturação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essencial para País com desigualdades e carências, demandando política estruturada, recursos definidos e valorização de profissionais. Destacou as apreciações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS e da PEC nº 14, de 2021, que protege agentes comunitários de saúde e de combate às endemias com segurança, estabilidade, aposentadoria e previdência.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,garantia,Fonte de recursos,Sistema Único de Assistência Social (SUAS),fortalecimento,Organização administrativa,Assistente social Proposta de Emenda à Constituição,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,Estabilidade de emprego,Aposentadoria,Previdência social
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar este momento especial, porque hoje nós vamos deliberar sobre a estruturação e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. Isso é muito importante e necessário. Nós somos um País com muitas desigualdades, necessidades e carências, em todos os cantos, e ter uma política estruturada, com recursos definidos e com a valorização dos profissionais da assistência social, é inadiável. Então, este é um momento importante, porque está pautada esta matéria. Hoje nós devemos deliberar sobre a PEC 383/2017. Devemos deliberar também sobre a PEC 14/2021, que protege, dá segurança e estabilidade, condições de aposentadoria, prevenção e previdência para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias. É um momento elevado do Parlamento Brasileiro.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 18/12/2003. Como calculamos: metodologia.