PL 1084/2007
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o Processo do Trabalho.
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
- Autor
- Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 16/05/2007
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/05/2007
Daniel Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/05/2007
Daniel Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), processo trabalhista, critérios, apresentação, reclamação trabalhista, exigência, documento escrito, audiência de conciliação, julgamento, exigência, presença, reclamante, reclamado, condenação, indenização, descrição, parcelamento, aplicação imediata, execução trabalhista, decisão judicial, Juiz do Trabalho, acordo judicial, ajuste, conduta, cheque, nota promissória, natureza trabalhista, liquidação, concurso de preferência, normas, penhora, garantia, Tribunais, Justiça do Trabalho, determinação, bloqueio, conta corrente, executado, prazo, impugnação, embargos à penhora, arrematação, bens, execução definitiva, sentença judicial, trânsito em julgado, arrematação, bens, execução, prestações sucessivas, prazo indeterminado, recurso ordinário. Partido do autor: esquerda.