Lúcio Vale

Institui o Dia Nacional do Ciclista.

Apresentado em 10/08/2016 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.

Apresentado em 13/04/2016 · Transformado em Norma Jurídica

Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos automores, o sistema de frenagem autônoma de emergência.

Apresentado em 21/02/2018 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação aos arts. 108, 165 e 175 da Constituição Federal.

Apresentado em 11/05/2017 · Arquivada

Tipifica crimes contra a pessoa idosa.

Apresentado em 06/04/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Apresentado em 06/04/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.

Apresentado em 06/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

Apresentado em 06/04/2017 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer políticas que contribuam com a empregabilidade do idoso.

Apresentado em 06/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, para instituir normas gerais voltadas à realização de licitações e à celebração de contratos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

Apresentado em 28/03/2017 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a contratação de projetos e serviços de consultoria.

Apresentado em 28/03/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre modalidades de garantias e dá outras providências.

Apresentado em 28/03/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.

Apresentado em 28/03/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o financiamento pela União das ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana.

Apresentado em 15/03/2017 · Arquivada

Acrescenta a alínea "d" ao inciso II do § 4º e o § 5º ao art. 177 da Constituição Federal.

Apresentado em 15/06/2016 · Arquivada

Altera o art. 160 e o art. 241 da Constituição Federal, para permitir que a União condicione a entrega das parcelas de arrecadação de tributos que cabem a outros entes federativos ao pagamento dos débitos do ente recebedor com consórcios públicos; e para permitir a transferência direta para os consórcios públicos dos recursos de que trata o art. 159, inciso I, alíneas "a", "b", "d" e "e".

Apresentado em 15/06/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Apresentado em 13/04/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.

Apresentado em 13/04/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências

Apresentado em 12/06/2015

Altera o art. 201 da Constituição Federal para resguardar o valor real das aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social.

Apresentado em 04/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera o Art. 159, da Constituição Federal para resguardar a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 15/03/2012 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem.

Apresentado em 17/07/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária para Autorização de Funcionamento e Alteração da Autorização de Funcionamento de Farmácias e Drogarias.

Apresentado em 25/04/2007 · Arquivada

Altera a legislação tributária para modificar a cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS / Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com biodiesel.

Apresentado em 08/03/2007 · Arquivada