PL 5009/2016
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.
- Autor
- Dep. Lúcio Vale (PL-PA)Direita
+ 17 coautores
- Ronaldo Benedet (MDB-SC)
- Beto Rosado (PP-RN)
- Cabo Sabino (PL-CE)
- Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Jhc (PSB-AL)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Rômulo Gouveia (PSD-PB)
- Ariosto Holanda (PDT-CE)
- Carlos Melles (DEM-MG)
- Evair de Melo (PV-ES)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Remídio Monai (PL-RR)
- Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Valmir Prascidelli (PT-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Apresentado em
- 13/04/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/04/2016
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/04/2016
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, medida de segurança, pedestre, ciclista, usuário, cadeira de rodas, penalidade, condutor, veículo automotor, ciclista. Partido do autor: direita.