PL 7350/2017
Tipifica crimes contra a pessoa idosa.
Altera a Lei nº 10.741, de 2003 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
- Autor
- Dep. Lúcio Vale (PL-PA)Direita
+ 11 coautores
- Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Remídio Monai (PL-RR)
- Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Rômulo Gouveia (PSD-PB)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Ronaldo Benedet (MDB-SC)
- Jaime Martins (PSD-MG)
- Jhc (PSB-AL)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Apresentado em
- 06/04/2017
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/04/2017
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/04/2017
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto do Idoso, tipicidade penal, funcionário público, omissão, atendimento preferencial, idoso, órgão público, pena, reclusão, multa. _ Tipicidade penal, omissão, testemunha, comunicação, negligência, violência, crueldade, idoso, pena, reclusão. _ Tipicidade penal, fraude, cadastro, idoso, órgão público, pessoa jurídica de direito privado, emissão, laudo médico, prejuízo, idoso, pena, reclusão, multa. _ Tipicidade penal, impedimento, acompanhamento, idoso, internação, tratamento médico, pena, reclusão, multa. _ Tipicidade penal, autoridade sanitária, omissão, comunicação, notificação compulsória, violência, idoso, pena, reclusão, multa. _ Alteração, Código Penal, critério, agravação penal, homicídio culposo, homicídio doloso, violência doméstica, menor de idade, idoso. _Agravação penal, condicionamento, atendimento médico, emergência médica, menor de idade, idoso, pessoa com deficiência. Partido do autor: direita.