PL 1907/2015
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências
Aperfeiçoa a gestão dos recursos hídricos.
- Autor
- Dep. Lúcio Vale (PL-PA)Direita
+ 13 coautores
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Evair de Melo (PV-ES)
- Jaime Martins (PSD-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Remídio Monai (PL-RR)
- Rômulo Gouveia (PSD-PB)
- Ronaldo Benedet (MDB-SC)
- Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Apresentado em
- 12/06/2015
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/06/2015
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/06/2015
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, definição, água, aperfeiçoamento, gerenciamento, recursos hídricos, diretrizes, implementação, Política Nacional de Recursos Hídricos, incentivo, água, reutilização, procedimento, exploração, água mineral, agua termomineral, educação ambiental, outorga, poder público, pequena central hidrelétrica, cobrança, uso, aplicação, recursos, competência, Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) , Agência Nacional de Águas (ANA). Partido do autor: direita.