PL 5010/2016
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Autor
- Dep. Lúcio Vale (PL-PA)Direita
+ 17 coautores
- Ariosto Holanda (PDT-CE)
- Carlos Melles (DEM-MG)
- Evair de Melo (PV-ES)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Remídio Monai (PL-RR)
- Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Valmir Prascidelli (PT-SP)
- Ronaldo Benedet (MDB-SC)
- Beto Rosado (PP-RN)
- Cabo Sabino (PL-CE)
- Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Jhc (PSB-AL)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Rômulo Gouveia (PSD-PB)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Apresentado em
- 13/04/2016
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/04/2016
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/04/2016
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, aperfeiçoamento, Plano de Mobilidade Urbana, infraestrutura urbana, cooperação, ente federado, mobilidade urbana, política tarifária, transporte público coletivo, direitos, usuários, atribuição, Estado, Município, descumprimento, improbidade administrativa, governador, prefeito. Partido do autor: direita.