PL 7347/2017
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de… ler maisAltera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.
- Autor
- Dep. Lúcio Vale (PL-PA)Direita
+ 13 coautores
- Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Remídio Monai (PL-RR)
- Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Rômulo Gouveia (PSD-PB)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Ronaldo Benedet (MDB-SC)
- Jaime Martins (PSD-MG)
- Jhc (PSB-AL)
- Valmir Prascidelli (PT-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Apresentado em
- 06/04/2017
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/04/2017
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentado
Concluída · 06/04/2017
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
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Arquivado ou rejeitado
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso, implementação, política pública, favorecimento, envelhecimento ativo, idoso. Partido do autor: direita.