PL 7349/2017
Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
- Autor
- Dep. Lúcio Vale (PL-PA)Direita
+ 13 coautores
- Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Jaime Martins (PSD-MG)
- Jhc (PSB-AL)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Remídio Monai (PL-RR)
- Rômulo Gouveia (PSD-PB)
- Ronaldo Benedet (MDB-SC)
- Valmir Prascidelli (PT-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Apresentado em
- 06/04/2017
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/04/2017
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/04/2017
Lúcio Vale (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto do Idoso, garantia, participação, idoso, cultura (artes), capacitação, profissional de saúde, cuidador de idoso, atividade artística, oferta, atividade cultural, projeto, alfabetização, idoso, Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI), Poder Público, incentivo, inclusão cultural, idoso. Partido do autor: direita.