Pepe Vargas

Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.

Apresentado em 14/06/2016 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.

Apresentado em 10/11/2011 · Transformado em Norma Jurídica

Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".

Apresentado em 12/12/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".

Apresentado em 10/07/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.

Apresentado em 26/04/2018 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o tempo adicional na prova teórica para obtenção do documento de habilitação.

Apresentado em 06/12/2017 · Arquivada

Altera a Lei 7.102/83 e dá outras providências.

Apresentado em 17/10/2017 · Tramitando em Conjunto

Acresce dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho de menores aprendizes nas cooperativas da agricultura familiar.

Apresentado em 04/05/2016 · Arquivada

Estabelece valor máximo de remuneração dos empregos públicos e estabelece critérios para seu reajuste.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o limite de velocidade das caminhonetes em vias não sinalizadas.

Apresentado em 03/08/2010 · Arquivada

Institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a assistência financeira complementar da União de que trata o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2010 · Arquivada

Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS.

Apresentado em 03/03/2010 · Arquivada

Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel a cobrar, nas chamadas iniciadas e terminadas em áreas de mesmo código DDD, o valor de chamada local.

Apresentado em 03/03/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), no tocante à distribuição do tempo de rádio e televisão para eleições majoritárias para Presidente da República, Governadores, Governador Distrital e Prefeitos de Cidades com mais de 200 mil eleitores.

Apresentado em 19/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos dos arts. 37 e 39 da Constituição Federal, para disciplinar a remuneração de agentes políticos.

Apresentado em 02/07/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

Apresentado em 12/12/2007 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Regulamenta restritivamente o emprego da Eletroconvulsoterapia (ECT) e dá outras providências.

Apresentado em 12/12/2007 · Arquivada

Acrescenta incisos IX e X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre faltas justificadas de pais para acompanhamento de consultas médicas.

Apresentado em 12/12/2007 · Tramitando em Conjunto

Acresce Seção I-A e altera os arts. 156 e 157 da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentado em 12/12/2007 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.

Apresentado em 12/12/2007 · Arquivada

Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.

Apresentado em 12/12/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.

Apresentado em 12/12/2007 · Arquivada

Introduz o Código de Ética da programação televisiva e dá outras providências.

Apresentado em 12/12/2007 · Arquivada

Altera a redação do § 8º do art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a identificação do infrator por parte do proprietário do veículo, pessoa física, sem habilitação para dirigir.

Apresentado em 15/05/2007 · Arquivada

Acresce o artigo 59-A à Lei Complementar nº 123, de 2006 que instituiu o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Apresentado em 08/02/2007 · Arquivada