PL 2693/2011
Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.
- Autor
- Dep. Pepe Vargas (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 10/11/2011
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/11/2011
Pepe Vargas (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 10/11/2011
Pepe Vargas (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Definição, vinho colonial, critérios, fabricação, enquadramento, comercialização, fiscalização, controle, qualidade.· autor de esquerda