PL 10139/2018
Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.
- Autor
- Dep. Pepe Vargas (PT-RS)Esquerda
+ 4 coautores
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Jose Stédile (PSB-RS)
- Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Apresentado em
- 26/04/2018
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/04/2018
Pepe Vargas (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 26/04/2018
Pepe Vargas (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, revogação, dispositivo legal, aposentado, aposentadoria especial, continuidade, atividade, agentes nocivos, cancelamento, aposentadoria. Partido do autor: esquerda.