Pastor Francisco Olímpio

Institui regime especial para alteração estatutária das associações. EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Apresentado em 18/06/2003 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronama, e dá outras providências.

Apresentado em 28/06/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o limite das companhias aéreas pagar os objetos: extraviados, danificados ou roubados durante a viagem, e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2006 · Arquivada

Altera o art. 49 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Apresentado em 30/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a comercialização de aparelho celular,e dá outras providências.

Apresentado em 30/03/2006 · Arquivada

Dá nova redação ao § 2º do Art. 740 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "dispõe sobre o Código Civil", e da outras providências.

Apresentado em 14/03/2006 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso VI do art. 4º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. suprimindo o estudo prévio de impacto de vizinhança.

Apresentado em 21/02/2006 · Arquivada

Altera o Artigo 49º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Apresentado em 13/02/2006 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o art. 6º da lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério .

Apresentado em 02/06/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a retirada das informações de consumidor das listas dos serviços de proteção ao crédito.

Apresentado em 18/05/2005 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a inclusão de legenda codificada na programação das emissoras de televisão.

Apresentado em 20/04/2005 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre crimes oriundo da divulgação de material pornográfico através de computadores.

Apresentado em 31/03/2005 · Arquivada

Altera o Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, Lei das Contravenções Penais.

Apresentado em 30/03/2005 · Arquivada

Acrescenta-se artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para conceder licença à empregada adotante ou com guarda judicial de menor.

Apresentado em 16/03/2005 · Arquivada

Estabelece medidas de prevenção à tortura e da outras providências.

Apresentado em 09/03/2005 · Arquivada

Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Apresentado em 15/12/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso II do art. 25 da Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984.

Apresentado em 12/11/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 108 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Apresentado em 21/10/2004 · Arquivada

Suprime o inciso II do artigo 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Apresentado em 21/10/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares nas represas de manciais d´água para consumo humano.

Apresentado em 20/10/2004

Dá nova redação ao inciso II do art. 1.094 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Apresentado em 09/06/2004 · Arquivada

Altera o inciso VIII do art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Apresentado em 09/06/2004 · Pronta para Pauta

Dispõe a criação de vagas nas empresas para jovens que não tem experiência comprovada em Carteira de Trabalho.

Apresentado em 18/05/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao Inciso II do artigo 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Apresentado em 06/04/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso V do art. 3º da Lei nº 9.263, de 12 de dezembro de 1996.

Apresentado em 25/03/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 977 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Apresentado em 17/03/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002, que trata sobre Auditoria do Tesouro Nacional e a organização da carreira Auditor-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria Fiscal doTrabalho, e dá outras providências.

Apresentado em 23/07/2003 · Arquivada

Acrescenta a redação da alínea "b" do art. 2º da Lei nº 7.295, de 19 de dezembro de 1984.

Apresentado em 05/06/2003 · Arquivada

Altera a redação da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais".

Apresentado em 22/05/2003 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo único no art. 156 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Apresentado em 21/05/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso VI do art. 4º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Apresentado em 28/04/2003 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Apresentado em 10/04/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 108 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Apresentado em 12/03/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao § 1º do art. 105 da Lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, garantindo às representações da OCB nos Estados, Territórios e Distrito Federal as mesmas características das organizações nacionais.

Apresentado em 20/02/2003 · Arquivada

"Dá nova redação ao inciso I do art. 6º da lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971."

Apresentado em 20/02/2003 · Arquivada