João Alfredo

Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.

Apresentado em 25/05/2006 · Arquivada

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 25/05/2006 · Arquivada

Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

Apresentado em 25/05/2006 · Arquivada

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 25/05/2006

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 25/05/2006 · Arquivada

Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição Federal

Apresentado em 26/04/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.

Apresentado em 07/12/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei n° 10.700, de 09 de julho de 2003, e dá outra providências.

Apresentado em 12/02/2004 · Arquivada

Revoga os artigos 607 e 608 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Apresentado em 09/12/2003 · Arquivada

Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.

Apresentado em 28/08/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Apresentado em 11/06/2003 · Arquivada

Estabelece as áreas ocupadas por dunas e falésias como espaços territoriais especialmente protegidos e dá outras providências.

Apresentado em 05/06/2003 · Pronta para Pauta

Altera os incisos II, III e IV do art. 93 da Constituição Federal.

Apresentado em 04/06/2003 · Arquivada

Estabelece as dunas como Área de Preservação Permanente.

Apresentado em 20/03/2003 · Arquivada

Considera efeito prejudicial sobre o meio ambiente socioeconômico o deslocamento de populações imposto pela construção de barragens, rodovias e outras obras, e dá outras providências.

Apresentado em 19/02/2003 · Arquivada