PL 91/2003
Considera efeito prejudicial sobre o meio ambiente socioeconômico o deslocamento de populações imposto pela construção de barragens, rodovias e outras obras, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Alfredo (PT-CE)Esquerda
- Apresentado em
- 19/02/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/02/2003
João Alfredo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/02/2003
João Alfredo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes gerais, processo, licenciamento ambiental, prejuízo, meio ambiente, deslocamento, transferência, população, área, inundação, construção, barragem, rodovia, inclusão, análise, estudo prévio, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), compensação, pagamento, indenização, reassentamento, posse, propriedade, realização, audiência pública, pessoas, região, infrator, penalidade, lei federal, Crime contra o Meio Ambiente. Partido do autor: esquerda.