Alex Canziani

Institui o Dia Nacional do Exportador

Apresentado em 01/03/2016 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".

Apresentado em 04/08/2015 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.

Apresentado em 26/11/2008 · Transformado em Norma Jurídica

Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o titulo de "Capital Nacional do Boné".

Apresentado em 13/02/2008 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador.

Apresentado em 25/11/2004 · Transformado em Norma Jurídica

Regulamenta as profissões de Consultor, Terapeuta e Assessor de Ayurveda.

Apresentado em 14/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro - SESANOR e dá outras providências.

Apresentado em 19/09/2017 · Arquivada

Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Apresentado em 19/04/2017

Altera o art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre os tipos de provas que podem ser exigidas nos concursos públicos.

Apresentado em 24/11/2015 · Arquivada

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 98 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.

Apresentado em 15/04/2014 · Arquivada

Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Apresentado em 09/04/2014 · Arquivada

Altera a alínea "b" do inciso III, no art. 20, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000.

Apresentado em 17/10/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Apresentado em 03/09/2012 · Tramitando em Conjunto

Alterar a alínea "b" do inciso III, no artigo 20, da lei nº 101 de 04 de maio de 2.000

Apresentado em 03/09/2012

Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Apresentado em 28/09/2011 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a redação do inciso IV e acrescenta parágrafo único ao art. 206 da Constituição Federal.

Apresentado em 15/09/2011

Institui o Prêmio José Ephim Mindlin.

Apresentado em 16/06/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.

Apresentado em 10/12/2009 · Arquivada

Acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno, dispondo sobre o direito dos Deputados de participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos relevantes para o exercício da atividade parlamentar.

Apresentado em 10/12/2009 · Arquivada

Dá a denominação de "Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade" à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná.

Apresentado em 10/12/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ao Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Jacarezinho).

Apresentado em 27/10/2009 · Arquivada

Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido as doações feitas a instituições públicas de educação superior, nos limites que estabelece.

Apresentado em 21/10/2009 · Arquivada

Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, para caracterizar o crime de embriaguez à direção de veículo automotor.

Apresentado em 15/09/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios socioambientais para licitações e contratos na Administração Pública.

Apresentado em 05/08/2009 · Arquivada

Permite ao titular de serviço notarial ou de registro advogar em causa própria

Apresentado em 19/05/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 13 da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre a arbitragem".

Apresentado em 19/05/2009 · Aguardando Deliberação de Recurso

Dá nova redação ao art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Apresentado em 07/05/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369 / PR.

Apresentado em 31/03/2009 · Arquivada

Denomina "Campus Milton Geraldo Lampe" o campus de Apucarana, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Apresentado em 13/02/2008 · Aguardando Apreciação do Veto

Obriga as aeronaves brasileiras utilizadas em vôos comerciais a dispor de assentos especiais para passageiros obesos ou com estatura elevada.

Apresentado em 19/12/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Apresentado em 31/10/2007 · Pronta para Pauta

Altera os artigos 26 e 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a utilização de brindes nas campanhas eleitorais.

Apresentado em 26/04/2007 · Tramitando em Conjunto

Denomina José Hosken de Novaes o campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, localizado no município de Londrina, Estado do Paraná.

Apresentado em 14/03/2007 · Aguardando Apreciação do Veto

Estabelece formas de financiamento da Educação Profissional e Tecnológica e dá outras providências.

Apresentado em 07/12/2006 · Arquivada

Inclui a maçonaria entre as organizações às quais não se aplica o disposto no artigo 2031 do Código Civil.

Apresentado em 12/07/2006 · Arquivada

Dispõe sobre cadastro único de assinantes de companhias telefônicas.

Apresentado em 14/02/2006 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o benefício do seguro-desemprego ao safrista.

Apresentado em 29/11/2005 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior.

Apresentado em 01/11/2005 · Tramitando em Conjunto

Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

Apresentado em 19/10/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor."

Apresentado em 18/10/2005 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cozinheiro.

Apresentado em 18/10/2005 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 464 da Consolidação das Leis do Trabalho prevendo que as empresas especificadas ofereçam mais de uma opção de banco para pagamento do salário.

Apresentado em 15/06/2005 · Pronta para Pauta

Altera o art.1º da Lei nº 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003.

Apresentado em 14/12/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermóveis) para o setor Moveleiro.

Apresentado em 04/05/2004 · Arquivada

Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

Apresentado em 25/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o incentivo fiscal na área do imposto de renda, nas condições que especifica.

Apresentado em 18/11/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafos ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para impedir, nos serviços prestados sob regime de concessão ou permissão, a imposição de tarifa mínima, sem a correspondente contraprestação de serviços.

Apresentado em 18/11/2003 · Arquivada