Wasny de Roure

Dispõe sobre a criação da Carreira de Especialista em Políticas Educacionais do Ministério da Educação, FNDE e INEP e dá outras providências.

Apresentado em 27/09/2005 · Arquivada

Institui o "Dia Nacional da Capoeira", e dá outras providências.

Apresentado em 23/08/2005 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Entorno, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 23/08/2005 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, inserindo piso ao reajuste dos salários pagos com os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Apresentado em 04/11/2004 · Arquivada

Dispõe sobre os parâmetros técnicos legais a serem observados na execução das atividades de digitação ou datilografia.

Apresentado em 19/10/2004 · Arquivada

Isenta do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores de esquizofrenia e paranóia.

Apresentado em 23/06/2004 · Tramitando em Conjunto

Introduz alínea "m" no inciso II, do art. 61, do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

Apresentado em 22/03/2004 · Arquivada

Altera o art. 3º, revogando seus parágrafos e revoga os arts. 4º e 5º e seu parágrafo único, do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969.

Apresentado em 10/12/2003 · Arquivada

Estabelece o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.

Apresentado em 12/08/2003 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Apresentado em 02/06/2003 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a prioridade da ação civil pública.

Apresentado em 14/04/2003 · Arquivada

Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, substituindo "pagou em excesso" por "se cobrou em excesso".

Apresentado em 02/04/2003 · Arquivada

Altera o art. 1º da Lei nº 10.054, de 7 de dezembro de 2000, inserindo o DNA para a identificação criminal.

Apresentado em 19/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o aumento de pena do crime de redução de alguém à condição análoga à de escravo.

Apresentado em 25/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a escuta telefônica para fins de espionagem política.

Apresentado em 25/02/2003 · Tramitando em Conjunto

Revoga os arts. 34 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 83 e seu parágrafo único da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 42 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, presumindo-se quitados os débitos anteriores com o pagamento da última prestação.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre presunção de verdade nas anotações da carteira de trabalho para efeitos dos direitos previdenciários e das relações trabalhistas.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a paralisação de serviços de telecomunicações da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, hospitais públicos e postos de saúde públicos.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada