PL 5954/2005
Dispõe sobre a criação da Carreira de Especialista em Políticas Educacionais do Ministério da Educação, FNDE e INEP e dá outras providências.
Cria a GDEPE - Gratificação de Desempenho de Atividades de Especialista em Políticas Educacionais, devida aos servidores da Carreira de Especialista e do Plano Especial de Cargos.
- Autor
- Dep. Wasny de Roure (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 27/09/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/09/2005
Wasny de Roure (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 27/09/2005
Wasny de Roure (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Estruturação, Carreira de Especialista em Políticas Educacionais, criação, Plano Especial de Cargos, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cargo efetivo, Técnico, Analista, concurso público, competência, progressão funcional, capacitação profissional, tabela, remuneração, Gratificação de Desempenho de Atividades de Especialista em Políticas Educacionais, função comissionada, cargo em comissão, jornada de trabalho. Partido do autor: esquerda.