Sérgio Barradas Carneiro

Dispõe sobre protesto de dívidas alimentares.

Apresentado em 09/11/2010 · Arquivada

Dá à justiça estadual competência para julgar as causas envolvendo interesse de crianças, ainda que fundadas em tratado internacional.

Apresentado em 04/08/2010 · Arquivada

Revoga dispositivos do Código Civil, que dispõem sobre a separação judicial.

Apresentado em 14/07/2010 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o art. 94 da Constituição Federal, incluindo a Carreira dos Defensores Públicos no Quinto Constitucional.

Apresentado em 12/05/2010 · Arquivada

Revoga o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Apresentado em 09/03/2010 · Arquivada

Altera o art. 1.841 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

Apresentado em 02/03/2010 · Arquivada

Altera o art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 15/09/2009 · Arquivada

Acrescenta o inciso "X" ao art. 12 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 12/05/2009 · Arquivada

Consolida, no Código Civil, as leis que especifica e dá outras providências.

Apresentado em 19/11/2008 · Arquivada

Regula o direito ao parto anônimo e dá outras providências.

Apresentado em 09/04/2008 · Arquivada

Dispõe sobre o Estatuto das Famílias

Apresentado em 25/10/2007 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.285/2007

Altera o art. 206 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 02/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o financiamento público de campanhas eleitorais e fidelidade partidária, e dá outras providências.

Apresentado em 28/06/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o financiamento público de campanhas eleitorais e dá outras providências.

Apresentado em 05/06/2007 · Arquivada

Institui Programa de Avaliação Seriada Anual para acesso às Instituições de Ensino Públicas de Nível Superior, Técnico ou Tecnológico e dá outras providências.

Apresentado em 29/05/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obtenção de permissão para dirigir por menores acima de 16 anos e dá outras providências.

Apresentado em 24/05/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a acumulação dos prêmios pagos pelas loterias da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Apresentado em 03/05/2007 · Arquivada

Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.

Apresentado em 10/04/2007 · Arquivada

Altera e revoga dispositivos do Código Civil, que dispõem sobre a culpa e seus efeitos na separação dos cônjuges e dá outras providências correlatas.

Apresentado em 20/03/2007 · Arquivada

Altera dispositivos do Código Civil, dispondo sobre igualdade de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros de união estável.

Apresentado em 20/03/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera e revoga dispositivos do Código Civil, relativos à filiação.

Apresentado em 20/03/2007 · Arquivada

Altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos da separação e divórcio.

Apresentado em 20/03/2007 · Arquivada

Altera e revoga dispositivos do Código Civil, que dispõem sobre os alimentos.

Apresentado em 20/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências.

Apresentado em 07/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências.

Apresentado em 13/02/2007 · Arquivada