PL 4343/2008
Consolida, no Código Civil, as leis que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
- Autor
- Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 19/11/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/11/2008
Sérgio Barradas Carneiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/11/2008
Sérgio Barradas Carneiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Consolidação legislativa, Código Civil, condomínio, remuneração, síndico, decisão, assembléia, obrigatoriedade, seguro, incêndio, demolição, reconstrução, edifício, dissolução, vínculo, sociedade conjugal, casamento, reconhecimento, filho, registro de nascimento, união estável, pensão alimentícia, direito, companheiro. _ Alteração, Código de Processo Civil, investigação de paternidade, separação judicial, divórcio. _ Revogação, Lei do Condomínio, Lei do Divórcio, Lei de Investigação da Paternidade, Lei dos Companheiros, Lei da União Estável. Partido do autor: esquerda.