Sarney Filho

Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2007 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 18/2007

Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

Apresentado em 20/02/2003 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei Complementar 140/2011

Institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral e dá outras providências.

Apresentado em 12/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Apresentado em 12/05/2016 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Apresentado em 07/04/2016 · Arquivada

Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

Apresentado em 16/12/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, para acrescentar as metas brasileiras de redução de emissões para os períodos posteriores a 2020, e dá outras providências.

Apresentado em 14/10/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição da entrada de troféus de caça no país, e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2015 · Arquivada

Regulamenta o inciso II, do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, para estabelecer a regra da aposentadoria do servidor público em geral, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Apresentado em 07/05/2015 · Arquivada · virou Lei Complementar 124/2015

Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Apresentado em 14/04/2015 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Apresentado em 11/02/2015 · Arquivada

Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, para instituir o Imposto Sobre Grandes Fortunas - ISGF, e dá outras providências.

Apresentado em 02/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

Apresentado em 02/02/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa de energia elétrica dos municípios, nos casos em que menciona e dá outras providências.

Apresentado em 27/05/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

Apresentado em 02/04/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de advertência sobre riscos à saúde nas embalagens de aparelhos de telefonia celular, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

Apresentado em 06/02/2014 · Arquivada

Institui o dia 22 de dezembro como Dia Nacional do Extrativismo.

Apresentado em 06/02/2014

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Apresentado em 17/12/2013 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

Apresentado em 06/12/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.

Apresentado em 11/11/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas e dá outras providências.

Apresentado em 08/07/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2013 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.

Apresentado em 13/03/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de1981, tornando a Avaliação Ambiental Estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Apresentado em 20/02/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

Apresentado em 31/10/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais a ações em educação ambiental.

Apresentado em 19/09/2012 · Arquivada

Declara os recifes de coral área de preservação permanente.

Apresentado em 14/05/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.520 de 18 de setembro de 2007, para conceder pensão especial aos filhos separados dos genitores atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente.

Apresentado em 14/12/2011 · Arquivada

Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares.

Apresentado em 18/11/2009 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.

Apresentado em 09/11/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

Apresentado em 06/10/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI e a redução de 50% (cinqüenta por cento) da alíquota do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, para materiais e produtos originados de reciclagem.

Apresentado em 28/11/2007 · Arquivada

Acrescenta inciso ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo entre as atribuições das Forças Armadas a cooperação no combate aos incêndios florestais e na proteção da integridade das Unidades de Conservação Federais.

Apresentado em 06/11/2007 · Arquivada

Proíbe a implantação de assentamentos rurais na Amazônia Legal.

Apresentado em 08/05/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o estabelecimento de metas voltadas para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito da estufa.

Apresentado em 05/02/2007 · Pronta para Pauta

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal na Baixada Maranhense.

Apresentado em 04/07/2006 · Arquivada

Exige comprovação da origem da madeira utilizada em obras e serviços públicos, e dá outras providências.

Apresentado em 12/04/2006 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Metas Sociais à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Apresentado em 12/04/2006 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de floresta e demais formas de vegetação na Amazônia Legal.

Apresentado em 08/06/2005 · Arquivada

Institui o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

Apresentado em 07/12/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação.

Apresentado em 07/12/2004 · Arquivada

Institui o Dia Nacional de Combate à Biopirataria.

Apresentado em 26/05/2004 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade de rotulagem de artigos de vestuário e acessórios de couro, e dá outras providências.

Apresentado em 07/07/2003 · Arquivada

Altera o art. 13 e revoga o art. 57, ambos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre funcionamento parlamentar.

Apresentado em 30/04/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, referente à destinação de bens apreendidos.

Apresentado em 11/03/2003 · Arquivada