PL 1548/2015
Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.
Alteração da Lei nº 9.985, de 2000; Lei nº 9.605, de 1998.
- Autor
- Dep. Sarney Filho (PV-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 14/05/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/05/2015
Sarney Filho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/05/2015
Sarney Filho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do SNUC, Lei dos Crimes Ambientais, criação, Reserva particular do patrimônio natural, unidade de conservação ambiental, área urbana, área rural, preservação ambiental, proteção ambiental, biodiversidade, educação ambiental, recursos hídricos, isenção tributária, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ecoturismo, poder público, crédito agrícola, uso sustentável, meio ambiente, sustentabilidade, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: centro-esquerda.